Moçambique 2016, Moçambique baixou do Número 79 para Número 87. CASOS REGISTADOS EM 2016 • Em Maio de 2016, Polícia de Investigação Criminal notificou o jornalista André Catueira para prestar declarações sobre os artigos publicados na Agência Lusa e no semanário Savana, que denunciam a existência de uma vala comum com 120 corpos nas matas da Gorongosa; • No dia 27 de Maio, o MISA Moçambique denunciou ocorrência de actos que considerou atentatórios ao exercício da liberdade de expressão e de manifestação em Moçambique, na sequência do baleamento do académico e comentador do programa “Pontos de Vista” da Stv, José Jaime Macuane, e da agressão física ao presidente do partido Ecologista de Moçambique, João Massango, que se preparava para dar uma conferência de imprensa na qual iria anunciar uma manifestação; • No dia 14 de Junho, cinco agentes da PIC fizeram-se às instalações do semanário Zambeze, munidos de três notificações. Dos cinco agentes, dois introduziram-se nas instalações do jornal não apenas com as notificações, mas também empunhando armas de tipo pistola. Os outros três permaneceram no exterior do edifício. Os dois que entraram para o edifício apresentaram as notificações à Directora Administrativa, tendo esta solicitado aos dois jornalistas presentes que as recebessem. Os visados leram e assinaram as notificações. As notificações exigiam que os jornalistas comparecessem nas instalações da PIC às 12:00 do mesmo dia. Sendo um dia de fecho da edição do jornal, os notificados tentaram solicitar que a audiência fosse no dia seguinte. A solicitação foi recusada pelos agentes da PIC, que alegaram que os dois deviam prestar declarações no mesmo dia, dado que se tratavam de “questões urgentes”. Os agentes exigiram que os notificados os acompanhassem naquele momento à PIC, não obstante o facto de que as notificações especificavam que eles deveriam se apresentar às 12:00 horas. Os jornalistas foram prestar declarações respeitantes a artigos publicados com os títulos: “Militares zimbabueanos ‘abatidos’ em Gorongosa” e “FDS acusadas de roubar galinhas em Vundúzi”; • No dia 12 de Agosto de 2016, os jornalistas da Televisão de Moçambique (TVM) e Rádio Moçambique (RM) foram alvos de um ataque perpetrado por desconhecidos, que se supõem serem homens armados da Renamo, na localidade de Chiuala, distrito de Báruè, em Manica. Houve quatro feridos. Os jornalistas seguiam viagem na coluna de carros escoltados pelas forças armadas, idos de Chimoio com destino ao distrito de Macossa, para a cobertura da visita presidencial; • 27 de Setembro, a Polícia da República de Moçambique arrancou a máquina fotográfica do repórter do jornal Malacha, quando este tentava recolher imagens do assassinato do delegado político da Renamo em Moatize e membro da Assembleia Provincial de Tete; • 8 de Outubro, a jornalista Arsénio Sebastião Macuene foi detido no posto policial da Balança, na vila do Dondo, província de Sofala, acusado de ter difamado um agente da polícia. A sua libertação, sob termo de identidade e residência, só viria a ocorrer no dia 11 de Novembro, após a intervenção do MISAMoçambique. O jornalista foi detido quando se dirigiu ao posto policial já referido, com a intenção de mel- So This is Democracy? 2016 67