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A nível social, Moçambique enfrentou
as piores secas dos últimos 30 anos,
com milhares de afectados e pouco
mais de cinco mil cabeças de gado bovinos mortos devido ao fenómeno.
Todas estas crises tiveram impacto, uma
maior do que a outra, no comportamento dos actores políticos e económicos,
com poderes de condicionar a liberdade de imprensa em Moçambique,
afectando, consequentemente, o comportamento da imprensa.

LIBERDADE DE IMPRENSA CADA
VEZ MAIS AMEAÇADA
O conflito armado e a crise económica constituíram, em 2016, as maiores
ameaças à liberdade de imprensa em
Moçambique. Estes dois factores criaram oportunidades para que os predadores se atirassem à imprensa, limitando
a sua liberdade.
O ano de 2016 foi caracterizado por
assassinatos de cidadãos com ligações
a partidos políticos. Foram centenas de
políticos desaparecidos sobretudo nas
províncias de Manica, Sofala, Zambézia, Tete, Nampula, as mais afectadas
pelo conflito. Em Sofala foram encontradas cerca de duas dezenas de corpos em
decomposição.
A Amnistia Internacional revela, no
seu relatório anual de 2016, que a “intimidação e ataques contra pessoas que
expressaram divergência ou visões críticas, incluindo jornalistas, defensoras e
defensores de direitos humanos ocorreram durante o ano todo” (AI, 2016).
O mesmo relatório revela que em
Moçambique “as forças de segurança e
membros e apoiantes da oposição cometeram violações de direitos humanos
com impunidade, entre os quais assassinatos, tortura e outros maus-tratos”.

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So This is Democracy? 2016

Dos casos mais mediatizados constam
o assassinado a tiros, em plena manhã,
na cidade de Maputo, de Jeremias Pondeca, membro do Conselho de Estado
e da Comissão de Negociação de Paz.
Além deste assassinato, há de destacar
o atentado contra o secretário-geral da
Renamo, Manuel Bissopo e os assassinatos de dezenas de políticos influentes da Renamo e dos secretários do
partido Frelimo nas zonas de conflito.
Este cenário, para além de constituir
ameaças às liberdades políticas, é revelador de que o próprio jornalista nunca
se sentiu livre dessas ameaças.

O conflito armado e a
crise económica constituíram as maiores
ameaças à liberdade
de imprensa.
No mesmo período, vários jornalistas
denunciaram casos de ameaça de morte
e da instrumentalização da Polícia de
Investigação Criminal (PIC) pelo Governo para os intimidar. Nesse período,
registamos casos de jornalistas que
foram notificados pela PIC para irem
prestar declarações em consequência
de reportagens produzidas nas zonas de
conflito. Igualmente, registámos casos
de ataques a viaturas da Rádio Moçambique e da Televisão de Moçambique
supostamente protagonizadas pelas forças armadas da Renamo.
Em consequência disto, Moçambique
tem vindo a piorar na classificação da
Liberdade de Imprensa dos Repórteres
Sem Fronteiras. Por exemplo, de 2014 a

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