Moçambique
CONTEXTO

M

oçambique vive
uma crise político-militar desde
2012. Em 2014,
o conflito armado
entre as forças
governamentais
(Frelimo) e a Renamo, maior partido
da oposição, observou uma interrupção em resultado de um acordo de paz
precário. Depois das eleições, em 2014,
a Renamo reivindicou vitória e acusou
a Frelimo de ter viciado o processo
eleitoral com manipulação massiva dos
resultados. No mesmo ano, após atentado e o cerco à residência de Afonso
Dhlakama, líder da Renamo, este viria
a fugir e regressar à sua base na Serra
de Gorongosa, onde se encontra até ao
presente. Poucos dias depois de ter regressado à sua base, a guerra reacendeu
e com alguma intensidade entre 2015
e 2016, o que afectou a circulação de
pessoas e bens, incluindo o pleno exercício das liberdades de imprensa.
Paralelamente a esta crise político-militar, o cenário económico moçambicano
foi-se degradando com a descoberta de
dívidas ocultas contraídas durante os
últimos dois anos da governação de Armando Guebuza, cujo mandato terminou em 2014.
A descoberta da dívida oculta moçambicana foi amplamente divulgada,
primeiro, pela imprensa internacional,
antes de ser apropriado pela imprensa
moçambicana. Ou seja, foi, em parte,
graças à imprensa internacional que se
tomou conhecimento da existência de
uma dívida oculta avaliada em 1.4 mil
milhões de dólares, contraída em 2013,
o que agravou a dívida externa do país
em 25%. Com a reportagem da Wall
Street Journal, a partir dos Estados Unidos, amplamente replicado por outra

imprensa internacional e nacional, o
assunto transcendeu ao debate público,
pressionando o governo a prestar informação pública, assim como o parlamento a tomar diversas medidas, como
pedidos de esclarecimentos do governo
sobre a dívida e a realização de um inquérito parlamentar.
As dívidas ocultas obrigaram os parceiros programáticos que apoiam o orçamento do Estado, incluindo o FMI e o
Banco Mundial, a suspender todo o tipo
de ajuda até que se conclua o inquérito
em curso, liderado pela firma internacional, denominada Kroll.

O cenário económico
moçambicano foi-se
degradando com a
descoberta de dívidas
ocultas.
A suspensão do apoio dos doadores
conjugada com a fraca arrecadação
das receitas tributárias agravou a crise
económica. A moeda nacional sofreu uma forte desvalorização, a dívida
situou-se em 130% do PIB. O Estado
incumpriu com o pagamento das dívidas a credores e às empresas nacionais.
Muitas empresas privadas declararam
falência. As empresas públicas estão em
crise, precisando de saneamento financeiro. Esta crise não foi alheia à imprensa, que vive de publicidade, tendo o
Estado como o maior cliente. Tal como
as receitas das empresas clientes, as receitas das empresas de comunicação
baixaram drasticamente.

So This is Democracy? 2016

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