formaram uma aliança com base no Conselho da Midia Tanzaniana e prepararam
dois projectos alternativos, o Projecto lei
de direito a informação e o Projecto lei
dos Serviços da Midia. Os dois projectos
foram apresentados ao governo em 2007
mas desde então o posterior manteve silencioso e não fez nada de sério sobre os
mesmos.
O direito a informaçã é um direito
básico para todo o ser humano, tal como
garantido e protegido na Constituição
da República Unida da Tânzania, inclusive numa série de instrumentos internacionais e regionais para a protecção
dos direitos humanos, muitos dos quais
a Tânzania é signatária.
É da responsabilidade do governo decretar boas leis para acentuar o acesso
a informação aos seus cidadãos para
que desfrutem de tais direitos. Mas se o
governo não está pronto para isso, então
os Membros Parlamentares devem usar
a Regra 81 para que se tenha MPs ou
Comitês Parlamentares individuais para
iniciar e colocar a mesa um movimento
privado de um projecto lei para decretar
uma Lei que garantiria o direito a informação na Tanzânia.
A Declaração da Plataforma africana sobre Acesso a Informação (APAI)
recentemente lançada ainda é uma
coisa nova no país. Não são muitos os
que estão informados disto, e isto, inclui agentes da mídia em si. Muito ainda
precisa ser feito, particularmente em
termos de popularizar o documento aos
sócios chaves (ambos no governo e sector privado) que por sua vez o levarão ao
público em geral.

Estado dos Meios de
Comunicação Social
Impressos
O desenvolvimento dos meiso de
comunicação impressos na Tanzânia é
aclamado como exemplar na África Austral e África até aqui. Tanzânia tem quase
700 jornais registrados, 19 diários, 41 semanários e mais de outros 50 regulares.
Porém, o consumo da noticia impressa na Tanzânia ainda é o mais baixo
da África Austral. Por exemplo, uma circulação combinada de cinco diários ingleses (Daily News, The Citizen, Guardian, e The African) é menos de 50,000
cópias enquanto que a circulação do
Daily só no Quênia é 150,000 cópias por
comparação.
Além disso, a cultura de leitura na
Tanzânia está decaindo drasticamente;
isto deve-se em parte devido ao crescente analfabetismo no país. De acordo
com os relatórios, 28.6% (13.6 milhões)
dos 45 milhões de Tanzanianos não
sebem ler nem escrever em qualquer
idioma. E por ultimo, o preconceito metropolitano é muito alto com os serviços
de comunicação impressa na Tanzânia
como áreas urbanas e peri-urbanas, continuam desfrutando uma alta cobertura
comparada a áreas rurais.

Estado da radiodifusão e
televisão
O estado da Televisão na Tanzânia é
relativamente impressionante. No total,
a Tanzânia tem 128 estaçoes de rádio
registrados, dos quais 53 estão no ar.
Também tem um total de 54 estaçoes

So This is Democracy • 2011

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