Tanzania

sido características comuns na Tanzania.
Os Jornalistas viram seu material quebrado ou levado por eles, presos, ameaçados e/ou sendo processados por politicos
com grandes somas de valor, muitos
desses valores se recebidos vão paralisar
as casas da midia.
Foram registados muitos casos e resolvidos pelo Conselho da Midia Tanzaniana “Media Council of Tanzania (MCT)
e outros pelo tribunal, dos quais muitos
levam tempo a serem regulamentados.
Um dos casos recentes resolvidos pelo
Tribunal Supremo da Tanzania foi aquele
que involveu o ministro cessante por
boa governação, Sr. Wilson Masilingi e o
Jornal local Swahili, RAI e seu colunista
contribuinte Prince Bagenda.
O tribunal instruiu o acusado a pagar ao Masilingi a soma de Tshs15 milhoes (cerca 9000 USD) pelos danos de
ter publicado expressoes maliciosas e
difamatórias contra ele. O tribunal ordenou o Jornal RAI a pagar Tshs10 milhoes e o Sr. Bagenda deveria pagar Tshs5
milhoes em adição para publicar uma
desculpa na primeira e segunda página
do mesmo Jornal com palavras que
dessem conforto ao Sr. Masilingi antes
mesmo de serem publicadas. A compensação com os valores devia ser feita dentro de 14 dias em adição a publicação
das desculpas.
Os incidentes apresentam uma outra
imagem do país, que orgulha-se estar
comprometido no respeito a liberdade de
imprensa e expressão e sendo elogiado
pela comunidade internacional.

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So This is Democracy • 2011

Acesso a informação
A Tanzania é signatária a leis internacionais sobre o direito de acesso, recessão e divulgação. Deveras, o direito
de ser informado e acessar e disseminar
infomaçoes é também reconhecido no
Artigo 18(1) e 18(2) da Constituição da
Tanzania:
Sem preconceito a expressão das
leis de terra, todo individuo tem direito
a liberdade de opinião e expressão e de
acompanhar, receber e divulgar ou disseminar informaçoes e ideias através de
qualquer midia, não obstante as fronteiras nacionais, e também tem o direito
a liberdade de interferências com suas
comunicaçoes.
Todo o cidadão tem o direito de ser
informado em todo momento de vários
eventos no país e no mundo em geral
que são importatantes para as vidas e
actividades do povo e tamém de assuntos importantes para a sociedade (URT,
1998).
Na prática, todavia, o ponto até pelo
qual os Tanzanianos desfrutam destes
mandatos constitucionais, está muito
além do certo porque traduzindo direitos legais e constitucionais em mandatos burocráticos e práticas operacionais
continuam sendo um desafio chave na
Tânzania.
De facto, o governo da Tânzania preparou dois rascunhos de projecto de lei
sobre o acesso a informação; o projecto
de lei de acesso a informação (2006) e
o projecto de lei de serviços da midia
(2007). Os dois rascunhos porém, deixaram muito a desejar e foram rejeitados
pelos contribuites. Ao invés disso, eles

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