Angola
não provavam que houvesse quaisquer
irregularidades ou imparcialidade no
processo eleitoral. As eleições foram
monitorizadas por mais de três mil observadores nacionais e internacionais.
O maior receio da comunicação social
e da sociedade civil é o facto de que a
comissão nacional de eleições (CNE)
não é um órgão verdadeiramente independente, apesar dos parâmetros estabelecidos na lei, a Lei 12/12 de 13 de
Abril de 2012. A título de exemplo, a sociedade civil reclamou que o recenseamento eleitoral é feito pelo Ministério
da Administração do Território (MAT),
e não pela CNE. O ex-ministro encarregado do MAT – e dos cadernos eleitorais
– é hoje o vice-presidente do país.

Segurança de Jornalistas
De um modo geral, os jornalistas em
Angola gozam de relativa segurança no
exercício da sua profissão. A arma de
escolha em Angola usada contra jornalistas são os tribunais, às ordens dos politicamente poderosos sempre que estes
vêem motivos para mover uma acção
judicial por difamação.

“Só com liberdade
de expressão e de
imprensa o país
poderá caminhar
para a verdadeira
democracia, na
medida em que são
direitos consagrados
na Constituição
da República de
Angola, e devem
ser respeitados por
todos”
President João Lourenço

Liberdade de Expressão online
Apesar do novo pacote de leis para
reger o sector de comunicação social
e a criação da Autoridade Reguladora
com poderes para monitorizar o conteúdo da web, e se levarmos em conta
a realização de eleições gerais, não há
registos de qualquer acção judicial por
parte do governo contra qualquer utilizador, nenhum site foi bloqueadoe ninguém recebeu instruções para excluir
algum conteúdo.

Perspectivas para 2018
Os próximos meses serão reveladores
das perspectivas de longo prazo do novo
presidente, com alguns a dizer que está
a ir longe demais, outros que não ousa
ir longe demais. De qualquer modo, em
Novembro – três meses depois de assumir as rédeas – João Lourenço exonerou
Isabel dos Santos, filha do ex-presidente,
do cargo de presidente do conselho da
Sonangol. No mesmo dia, João Lourenço cancelou os contratos entre Westside
a emissora pública e a e Semba Comunicações, pertencentes a Tchizé e José
Paulino dos Santos, também filhos do

So This is Democracy? 2017

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