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ex-presidente, que na prática controlavam os canais TPA2 e TPA Internacional
da emissora pública. Os jornalistas dos
órgãos da comunicação social pública
receberam com agrado a notícia e o
retorno a uma gestão por jornalistas
de carreira. No final do mês, Filomeno
dos Santos, presidente do Conselho de
Administração do Fundo Soberano, foi
afastado do controlo directo do fundo e
subordinado ao Secretário de Estado do
Orçamento e Investimento Público, que
por sua vez subordinado ao Ministro das
Finanças. O fundo soberano é estimado
em 5 mil milhões de dólares e abundam
acusações de irregularidades.
Ainda em Novembro, João Lourenço
nomeou novos quadros e directores em
todos os órgãos de comunicação públicos (emissoras nacionais de rádio e televisão, agência noticiosa, jornal diário
nacional), altura em que afirmou que
só com liberdade de expressão e de imprensa o país poderá caminhar para a
verdadeira democracia, na medida em
que são direitos consagrados na Constituição da República de Angola, e devem
ser respeitados por todos. Disse ainda
que a comunicação social deve dar mais
voz ao cidadão. Esta mensagem lembra
uma declaração do novo ministro da
Comunicação Social, João Melo, que
em Outubro defendeu que, para aumentar a credibilidade, os órgãos públicos
da Comunicação Social devem praticar
um jornalismo equilibrado, pluralista,
diversificado, pragmático e contextualizado; não um jornalismo burocrático
e administrativo. Numa indicação clara
de que as coisas estão a mudar, o novo
chefe do Jornal de Angola, Victor Silva,
no seu primeiro editorial do jornal,
referindo-se à destituição de Isabel dos
Santos como chefe da Sonangol, disse
que “o novo ciclo político, afinal, não
tem feito mais do que foi prometido durante a campanha eleitoral com acento

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So This is Democracy? 2017

na moralização da sociedade através do
combate à corrupção, do fim da impunidade e da abertura de oportunidades
iguais para todos”. Silva acrescentou
que as mudanças quase sempre visam
trazer novas dinâmicas e não devem ser
vistas como meras substituições de figuras e nomes. Sobre a saída de Isabel dos
Santos da Sonangol, disse que, como
pessoa politicamente exposta (PEP), ela
era um obstáculo ao desenvolvimento;
durante o seu mandato, o endividamento da empresa havia piorado e as
relações com operadores estrangeiros
eram complicadas; a petrolífera nacional não conseguia os financiamentos
externos necessários.
Em Dezembro, o novo presidente exonerou o procurador-geral João Maria
de Sousa das suas funções, cargo que
ocupou por uma década. João Maria de
Sousa não é desconhecido da classe jornalística, tendo sido alvo de várias peças
de investigação do jornalista activista
Rafael Marques, resultando em várias
batalhas judiciais de longa duração. A
mais recente destas está ainda a decorrer, em que Rafael Marques e Mariano
Brás são acusados de injúria contra uma
autoridade pública de insultarem uma
instituição de soberania. O jornalista
Eduardo Gito iniciou uma campanha
pela imediata absolvição dos dois coacusados. Também em Dezembro, João
Lourenço reestruturou as directorias de
várias empresas públicas em outros sectores.
Lourenço deu outros passos em direcção
à reforma, inclusive concedendo uma
amnistia temporária a angolanos ricos
dispostos a repatriar suas fortunas escondidas no exterior. E ameaçou tomar
medidas legais contra aqueles que não
cumprem. Ninguém sabe exactamente
quanto dinheiro a elite tem fora do país,
mas economistas angolanos estimaram

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