MOÇAMBIQUE n = 20 Sim Não 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? • 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? • 10. A informação recebida era clara e compreensível? • Parcial Mais informação Pontuação total: 2/20 4. Electricidade de Moçambique (EDM) CATEGORIA 1: SITE www.edm.co.mz Para além da sua página web, a EDM tem uma conta de Facebook, actualizada com informação noticiosa e de utilidade pública, do ponto de vista de educação e utilização dos seus serviços. A página web da EDM mostra-se devidamente actualizada e com informações classificadas como relevantes, assim como de prestação de contas, tendo publicado os seus relatórios de conta até ao ano 2016. As informações na página da EDM apresentam-se de forma clara e bem organizada, assim como facilitada para o acesso público. n = 20 1. O site contém informações actualizadas? Sim Não Parcial • Mais informação A página apresenta notícias e informações publicadas na mesma semana de análise. 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração da empresa? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • c) Relatórios, políticas e programas? • O Site apresenta relatórios de contas de mais de 5 anos até 2016, para além de documentos importantes sobre as políticas, legislações, projectos e estratégias. d) Orçamentos e despesas? • e) Informações sobre procedimentos de aquisição e contratos assinados? • f) Procedimentos relativos às vagas e contratações? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? Existe uma página de anúncio de diversa ordem, seja para serviços e vagas. • Pontuação total: 14/20 46