MOÇAMBIQUE CATEGORIA 2: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviado à Electricidade de Moçambique: 1. O relatório sobre a fase de pagamento de dívidas à Hidroeléctrica de Cahora Bassa. n = 20 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? Sim Não Parcial Mais informação • 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? • 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? • 4. A autoridade publica os seus procedimentos, para lidar com pedidos de informação? • 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? • 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? • 7. • A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? • Não recebemos nenhuma informação. 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? • No acto de apresentação do pedido de informação houve uma acusação de recepção. 10. A informação recebida era clara e compreensível? • Não recebemos nenhuma informação Pontuação total: 2/20 5. Município da Cidade de Matola CATEGORIA 1: SITE www.cmcmatola.gov.mz Embora tenha disponibilizado, nas diversas fontes, o endereço da página web, ela não se encontra em funcionamento. O Município da cidade da Matola tem uma página no Facebook (https://www.facebook.com/municipio.matola) através da qual são partilhadas informações de carácter noticioso sobre eventos realizados, campanhas de educação cívica, avisos e eventos. n = 20 1. O site contém informações actualizadas? Sim Não Parcial Mais informação • 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração da empresa? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • c) Relatórios, políticas e programas? • d) Orçamentos e despesas? • e) Informações sobre procedimentos de aquisição e contratos assinados? • f) Procedimentos relativos às vagas e contratações? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? • i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? • Pontuação total: 0/20 47