MOÇAMBIQUE n = 20 Sim Não Parcial Mais informação 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração da empresa? • Embora exista alguma informação sobre a missão da mCel, não se encontra na página uma discrição geral do organigrama e outras informações de relevo organizacional. • Apresenta alguns relatórios sobre actividades comerciais mas não contém elementos relevantes de avaliação da transparência do seu exercício. • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? c) Relatórios, políticas e programas? d) Orçamentos e despesas? • e) Informações sobre procedimentos de aquisição e contratos assinados? • f) Procedimentos relativos às vagas e contratações? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • A página web tem uma secção com informações de concursos públicos realizados. • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? A informação de contacto com funcionário é referente aqui ao número de contacto da instituição não se especificando a natureza de actividades. • i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? Pontuação total: 9/20 CATEGORIA 2: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviado a Moçambique Celular: 1. Relatório e contas de 2012 a 2017. n = 20 1. Sim Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? Não Mais informação • Das entrevistas deu para entender que os pedidos de informação por vezes são respondidos pela direcção de responsabilidade social. • Diferentemente do ano passado, no presente ano a Mcel não respondeu sequer ao pedido de informação. • 4. A autoridade publica os seus procedimentos, para lidar com pedidos de informação? • 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? • 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? • 7. • A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? Parcial A Mcel atravessa uma crise que obrigou as autoridades públicas a agendarem uma reforma que visa fundi-la com a empresa pública TDM. 45