MOÇAMBIQUE n = 20 Sim Não Parcial Mais informação • i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? Pontuação total: 1/20 CATEGORIA 2: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviado ao Instituto de Gestão de Participação do Estado (IGEPE): 1. Relatórios e contas da Mcel 2012-2017 2. Relatórios e contas da LAM 2013-2017 n = 20 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? Sim • 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? • 4. A autoridade publica os seus procedimentos, para lidar com pedidos de informação? • • • A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? • 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? Mais informação • 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? 7. Parcial • 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? Não • • 10. A informação recebida era clara e compreensível? Pontuação total: 12/20 3. Moçambique Celular (MCEL) CATEGORIA 1: SITE www.mcel.co.mz/Portal_Website/ A Moçambique Celular é uma empresa pública em processo de fusão com a empresa Telecomunicações de Moçambique (TDM) que se espera que se conclua em 2018. Mesmo que disponha de página web e presente nas redes sociais LinkedIn, YouTube, Google+, as mesmas não apresentam outras informações para além dos seus compromissos comerciais. A Mcel tem uma página de notícias e um único relatório de contas da Carteira Móvel (MKesh) do ano 2016; nenhum relatório de contas da Mcel, enquanto empresa no geral, está publicado na sua página web. As notícias publicadas foram actualizadas, conforme última data de consulta 25 de Abril de 2018, a 27 de Outubro de 2017. n = 20 1. O site contém informações actualizadas? 44 Sim Não Parcial • Mais informação O site da mCel não contém informação actualizada, sendo a última notícia publicada de 27 de Outubro de 2017; contudo existem secções de informações, como anúncios, com publicações recentes.