MOÇAMBIQUE n = 20 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? Sim Não • • 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? • 4. A autoridade publica os seus procedimentos, para lidar com pedidos de informação? • 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? • 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? • • A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? A informação é partilhada na página web, mas com baixo nível de actualidade. E a informação de grande relevo não está exposta. • 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? Mais informação Os pedidos de informação geral, sobretudo sobre as questões comerciais, são respondidos pelos operadores da linha do cliente. As questões mais específicas sobre a governação da empresa são feitas a partir do Gabinete de Comunicação. 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? 7. Parcial • • 10. A informação recebida era clara e compreensível? Pontuação total: 5/20 2. Instituto de Gestão de Participações do Estado - IGEPE CATEGORIA 1: SITE www.igepe.org.mz À data de análise, o endereço www.igepe.org.mz não oferecia nenhuma ligação com uma base de dados que permitisse visualizar qualquer informação da instituição. Uma semana mais tarde, a 25 de Abril de 2018, a equipa de investigação retornou ao processo de busca do endereço, tendo verificado a mesma informação da impossibilidade de conexão com qualquer base de dados. Notar que o endereço web do IGEPE é providenciado, a partir da busca no Google, ou a partir da página institucional do Ministério das Finanças que, numa secção específica, oferece informação de contactos das instituições tuteladas e as respectivas páginas web. A nível das redes sociais, nas buscas feitas no Facebook e Twitter não foram encontradas nenhumas contas do IGEPE. n = 20 1. O site contém informações actualizadas? Sim Não Parcial Mais informação • 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração da empresa? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • c) Relatórios, políticas e programas? • d) Orçamentos e despesas? • e) Informações sobre procedimentos de aquisição e contratos assinados? • f) Procedimentos relativos às vagas e contratações? • • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? • Esta informação está na página geral do Ministério das Finanças. 43