MOÇAMBIQUE CONCLUSÕES DETALHADAS 1. Linhas Aéreas de Moçambique CATEGORIA 1: SITE www.lam.co.mz A página web das Linhas Aéreas de Moçambique oferece, em grande medida, informações úteis de carácter comercial, destacando os serviços online de reservas de voos e de serviços de carga. Do ponto de vista institucional, encontra-se depositada, de forma resumida, informação que permite compreender o âmbito da empresa, sem oferecer a devida legislação, embora se faça a referência. Por outro lado, embora tenha uma secção para o efeito, a página web é muito pobre em informação institucional que permitiria avaliar o nível de prestação de contas da empresa, como planos de actividades e relatórios. Por exemplo, o único relatório de contas apresentado é referente ao ano 2012. Esta constatação tinha sido feita pelo MISA, em 2017. Nesta edição de 2018, a página web da LAM continua a não ter nenhum relatório publicado, para além do relatório de 2017. A LAM encontra-se presente nas redes sociais (Twitter e Facebook), mostrando-se pouco activa na sua exploração – nota-se por exemplo, a última actualização até ao dia 26 de Agosto, foi feita no dia 31 de Maio, no Facebook, a última actualização é de 13 de Julho. n = 20 Sim Não Parcial Mais informação • As informações actualizadas estão na secção de notícias, não sendo verificáveis nas outras secções. b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • Embora não apresente a legislação em formato completo, a página oferece informação atinente às competências da empresa. c) Relatórios, políticas e programas? • O último relatório de contas disponível na página web é do ano 2012. • A LAM abre um espaço para que pessoas interessadas enviem os seus CV, sem especificar concursos ou procedimentos para as vagas. 1. O site contém informações actualizadas? 2. O site contém o seguinte: • a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração da empresa? d) Orçamentos e despesas? • e) Informações sobre procedimentos de aquisição e contratos assinados? • f) Procedimentos relativos às vagas e contratações? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? • i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? Pontuação total: 10/20 CATEGORIA 2: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO As seguintes perguntas foram enviadas às Linhas Aéreas de Moçambique: 1. Relatórios e Contas da LAM dos exercícios económicos 2013 a 2016 2. Mapa de dívidas da LAM com terceiros 42