MOÇAMBIQUE CATEGORIA 2: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviado ao Tribunal Administrativo: 1. O visto do TA concedido ao contrato para construção da Barragem Moamba Major pelo Grupo Andrade Gutierrez n = 20 1. Sim Não • Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? • 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? • 4. A autoridade publica os seus procedimentos, para lidar com pedidos de informação? • 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? • 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? • 7. • A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? 10. A informação recebida era clara e compreensível? Mais informação Não existe nenhuma informação precisa, uma vez que o TA não conseguiu mesmo localizar a carta de pedido de informação depois de esta ter dado entrada e ser registada na secretaria-geral. • 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? Parcial • • Pontuação total: 3/20 54