MOÇAMBIQUE 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? • 4. A autoridade publica os seus procedimentos, para lidar com pedidos de informação? • 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? • 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? • 7. • A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? • 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? • • 10. A informação recebida era clara e compreensível? Pontuação total: 4/20 10. Tribunal Administrativo CATEGORIA 1: SITE www.ta.gov.mz O Tribunal Administrativo apresenta uma página web com informação actualizada e de interesse público, assinalando-se a publicação dos relatórios e pareceres sobre a Conta Geral de Estado. A página do TA, para além de notícias, apresenta documentos institucionais relevantes, para além de legislação sobre o sector. Embora tenha publicado o seu Plano Estratégico, a busca feita não ofereceu informação sobre os relatórios de actividades assim como de contas do próprio Tribunal. n = 20 1. O site contém informações actualizadas? Sim Não Parcial Mais informação • 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração da empresa? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • • c) Relatórios, políticas e programas? d) Orçamentos e despesas? • e) Informações sobre procedimentos de aquisição e contratos assinados? • f) Procedimentos relativos às vagas e contratações? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? O TA apresenta um plano estratégico mas não foi localizado o relatório das actividades do próprio TA. É importante notar que o TA publica todos os relatórios de auditorias sobre os seus pareceres relativos às contas de algumas entidades públicas relevantes. • Pontuação total: 13/20 53