MOÇAMBIQUE n = 20 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? Sim Não Parcial Mais informação • • 10. A informação recebida era clara e compreensível? Pontuação total: 12/20 9. Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) CATEGORIA 1: SITE www.moph.gov.mz A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos é um órgão tutelado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, responsável pela gestão de bacias hídricas, obras hidráulicas e rios internacionais, sendo que as informações relevantes sobre o órgão, não estando numa página independente, deverão estar na do Ministério que o tutela. No entanto, a página do Ministério de tutela encontra-se em manutenção. Note-se que esta situação da página do Ministério das Obras Públicas foi verificada na edição 2016 do mesmo relatório, indicando ainda a falta de resolução do problema até à data da edição final do relatório. n = 20 Sim Não Parcial Mais informação • 1. O site contém informações actualizadas? 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração da empresa? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • c) Relatórios, políticas e programas? • d) Orçamentos e despesas? • e) Informações sobre procedimentos de aquisição e contratos assinados? • f) Procedimentos relativos às vagas e contratações? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? • i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? • Pontuação total: 0/20 CATEGORIA 2: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviado à Direcção Nacional de Recursos Hídricos: 1. Contrato celebrado com o Grupo Andrade Gutierrez para a construção da Barragem Moamba Major 2. Estudo de impacto ambiental do mesmo projecto n = 20 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? 52 Sim • • Não Parcial Mais informação Embora muito pobre no que diz respeito a documentos antigos, existe uma biblioteca e funcionários destacados que servem de interface com o cidadão que procura a informação.