MOÇAMBIQUE CATEGORIA 2: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviado ao Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER): 1. As actas de adjudicação do concurso público para Melhoramento dos Sistemas Informáticos do INATTER. 2. As propostas técnicas e financeiras apresentadas por todas as empresas concorrentes 3. Os contratos assinados com entidades vencedoras do concurso n = 20 1. Sim Não • Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? • 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? • 4. A autoridade publica os seus procedimentos, para lidar com pedidos de informação? • 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? • 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? • 7. • A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? Mais informação O pedido de informação foi remetido directamente à Unidade Gestora de Aquisições, como unidade responsável pela contratação. Alegadamente a instituição exarou uma resposta, mas esta nunca chegou. Das entrevistas, não foi possível saber com que funcionário ficou o documento da resposta. Na sua página web por exemplo, apenas existe uma base de dados e base de consulta sobre o estado de situação das cartas de condução. • 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? Parcial • • 10. A informação recebida era clara e compreensível? Pontuação total: 3/20 7. Ministério de Economia E Finanças CATEGORIA 1: SITE www.mef.gov.mz O Ministério da Economia e Finanças dispõe de uma página web actualizada e que apresenta, no geral, informação relevante de utilidade pública, desde a sua estrutura institucional, as instituições tuteladas, as contas gerais do estado, assim como os principais documentos orientadores da planificação económica nacional. Pese embora esta informação, o Ministério deverá melhorar a qualidade da informação disponibilizada, tendo em conta o facto de que os relatórios sobre as dívidas e receitas do estado, por exemplo, não estarem disponibilizados de forma mais pormenorizada. n = 20 1. O site contém informações actualizadas? Sim Não • Parcial Mais informação Apresenta notícias publicadas com actualidade, para além dos documentos importantes sobre a economia do País estarem publicados. 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração da empresa? • 49