MOÇAMBIQUE CATEGORIA 2: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviado ao Conselho municipal da Matola: 1. Contrato celebrado entre o Conselho Municipal da Matola e a RLB Systems Mozambique/RLB Maurícias para a montagem do sistema de gestão de receitas. n = 20 1. Sim Não Parcial • Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? • 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? • 4. A autoridade publica os seus procedimentos, para lidar com pedidos de informação? • 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? • 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? • 7. • A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? Não foi possível uma verificação precisa porque o município nem sequer permitiu a realização da entrevista. • 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? Mais informação • • 10. A informação recebida era clara e compreensível? Pontuação total: 3/20 6. Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) CATEGORIA 1: SITE www.inatter.gov.mz ; www.inatter.net/Home.aspx Foram encontrados dois endereços web do INATTER. O primeiro www. inatter.gov.mz suporta uma base de dados de gestão dos exames de condução, não possuindo nenhuma informação institucional, dando possibilidades de acesso aos alunos e escolas de condução. Por sua vez, o endereço http://www.inatter.net/Home.aspx encontra-se sem nenhuma informação institucional, dando espaço para a entrega de dados da carta de condução] n = 20 1. O site contém informações actualizadas? Sim Não Parcial Mais informação • 2. O site contém o seguinte: 48 a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração da empresa? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • c) Relatórios, políticas e programas? • d) Orçamentos e despesas? • e) Informações sobre procedimentos de aquisição e contratos assinados? • f) Procedimentos relativos às vagas e contratações? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? • i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? • Pontuação total: 0/20