Zimbabwe Zanu-PF) tem sido capaz de manter o monopólio nos meios de transmissão e controle sobre a imprensa escrita atravez de participação direita, em alguns casos , e um conjunto de medidas restritivas e leis draconianas em outras instâncias. A Situação da Imprensa O ambiente do mídia em Zimbabwe continua sendo campo minado tanto quanto o governo de Unidade Nacional (GUN) manteve as antigas leis restritivas e draconianas que são incompatíveis com o florescimento de uma imprensa livre e vibrante no país. A lei penal (Codificação e Reforma) ainda criminaliza o criticismo contra o presidente e aos membros das forças armadas, enquanto o acesso à informação e a lei de protecção da privacidade (AIPPA) ainda insula o acesso às informações encobertas pelos órgãos públicos e secretarias de Estado. O aprisionamento dos jornalistas, Nqbani Ndlovu em 17 de Novembro de 2010 e Nevanji Madanhire em 30 de Novembro testemunha o perigo apresentado pelas legislações acima referidas. Ndlovu e Madanhire que trabalham para um semanário privado “ standard” como reportere e editor, repectivamente , foram presos e acusados de violar a secção 31 da lei penal (Codificação e Reforma) que trata da publicação de declarações prejudiciais ao Estado. O artigo sobre os serviços de difusão (ABS) de 2001 continua operacional, garantindo o Zimbabwe Broadcasting 130 2010 Corporation (Zbc) monopólio exclusivo sobre as ondas. Este monopólio é assegurado por dificultar qualquer pessoa investir nos serviços de difusão atravez disposições legislativas restritivas e irracionais . Por exemplo o financiamento externo é limitado no momento em que a economia está praticamente gritando pelo investimento estrangeiro directo. Outros requisitos legais, como a restrição a participação máxima dos intervevientes para apenas 10 por cento por indivíduo , em qualquer empresa de radiodifusão também cria barreiras logísticas desnecessárias, pois que é muito difícil, senão impossível, para se obter nove investidores potenciais com mesmo pensamento dispostos a iniciar uma empresa de radidifusão, tudo ao mesmo tempo e “in loco”. Do lado da imprensa escrita, enquanto o ano 2010 testemunhou o licenciamento de novos jornais como o “ Newsday” e o relicenciamento do “Daily News” , o facto de que mais de cinco novas empresas de emprensa escrita que foram licenciadas, somente o “Newsday” apareceu nas ruas (apartir de dezembro de 2010), é instrutivo que na medida em que a avaliação da situação do mídia no país está em causa. É imperativo considerar que para alem das leis restritivas, existam mais factores que dificultam o funcionamento do mídia no país. O estado económico do Zimbabwe também e um factor que impede o crescimento da imprensa vibrante independente, enquanto que série de leis restritivas impostas sobre o mídia acabam por deteriorizar situação. Embora que praticamente não seja atraente investir no mídia na economia Zimbabweana, é igualamente insustentável injectar dinheiro no negócio do mídia, enquanto as leis que regem o funcionamento da indústria permanecem inalteradas. Acesso à Informação No contexto do Zimbabwe , AIPPA continua sendo um termo impróprio para possibilitar os cidadãos terem direito de acesso à informação, uma vez que mantêm as disposições restritivas que são incómodo para exercício desse direito fundamental, ainda mais no contexto do papel fiscalisador do mídia sobre os três braços do estado nomeadamente; o Exectivo, Legislativo e a Judiciária. Apesar da amenda cosmetica de 2008, AIPPA, a lei matem a disposição, que dentre outros, que dá em termos da cláusula 8 de AIPPA para alguém obter informações a partir de uma instituição pública; deve primeiro escrever para o chefe desta instituição pública sob custódia das informações precisadas. No entanto, o chefe da instituição pública tem um período de 30 dias para responder ao pedido e que ele/ela tem margem de manobra para prorrogar o prazo com consentimento da comissão. Não há justificativo para o prazo de resposta em 30 dias que é um periodo desnecessariamente longo e insensível às necessidades daqueles que precisam desta informação. Situacao da Imprensa Escrita O desenvolvimento mais notável na imprensa escrita foi o licenciamento de novos intervenientes do mídia, tais como o “Daily Gazzette”, O “Newsday”, a proibição do “the Daily News”, o trabalhador (publicado pelo Congresso de Sindicatos do Zimbabwe) e o Estado de SP, pela Comissão Media Zimbabwe(ZMC) Maio 2010 seguido pelo licenciamento de organizações adicionais do mídia escrita, nomeadamente a “Cable news Agency”, as Empresas tais como “Berimark,” “Fevjay Investments”, e “Africa Midia Investments” em Julho. Porém, graças ao “Newsday” que chegou às ruas à 04 de Julho de 2010 e que, até Dezembro de 2010 nenhum dos outros jornais licenciados havia começado publicar. Este desenvolvimento é instrutivo, pois mostra que não é só o ambiênte legislativo que vem afectando o surgimento de novos publicadores de notícias escritas, mas o estado da economia também. Enquanto não existir uma investigação exaustiva que seja feita com o objectivo de determinar as razões que impedem outros jornais licenciados vir à bordo; informações obtidas dos seus sítios de trabalho indicam que o estado da economia não é favorável para esse tipo de empreendimentos. É importante sublinhar que, enquanto as detenções de jornalistas como Ngbani Ndlovu e Madanhire Nevanji que foram mencionados acima e toda a gama de 2010 131