Zimbabwe leis opressivas que foram desencadeadas na indústria do mídia representam uma grande ameaça para o crescimento de uma imprensa vibrante, crítica e útil no país. A crise económica que estamos vivendo nos últimos anos é hostil a liberdade de imprensa, bem como as lei em questão. A situação é ainda pior se um dos factores na competição que os novos actores do mídia escrita devem enfrentar for relacionada as publicações financiadas pelo Estado. Radiodifusão Zbc mantém o monopólio dos meios de radiodifusão, apesar da proibição do monopólio, na caso da Rádio do Capitol de 2000 e do acordo dos três partidos políticos no Acordo Político Global (GPA) para reformar os meios de comunicação e garantir licenças de novos actores da imprensa escrita. Segundo o ex-Vice-Ministro da Informação Jameson Timba, esse monopólio é, apesar da capacidade do país para registrar 56 estações de radios distritais (comunidade) , 31 emissoras de rádios comerciais, três estações nacionais de televisão e duas estações comerciais da rádio FM de acordo com a União Internacional das Telecomunicações (UIT). Conforme observado anteriormente neste trabalho, o monopólio é deliberadamente destinado a controlar os sistemas de produção de conhecimento com vista à manipular o conteúdo do 132 2010 mídia e do pensamento que influenciam os processos especialmente quando se trata de fazer escolhas informadas no tempo das eleições. TIC e as Telecomunicações A evolução positiva foi o anúncio feito pelo maior provedor de telemóveis no Zimbabwe, Econet Wireless, sobre os seus planos avançados para ligar o país com o resto do mundo através do cabo de fibra óptica na capital Zambiana de Lusaka. Esta ampliação de infra-estrutura pela parte da Econet vai melhorar muito os no controle de seus dados, vídeo e ligações de voz. Os serviços serão transferidos a uma velocidade maior no valor de vários gigabytes por segundo e irá beneficiar todo o setor de telecomunicações que será capaz de utilizar as infra-estruturas com taxas credivelmente baixas. Atualmente, os provedores de serviços de telemóveis transmitem os dados usando o satellite, através da estação de base, que é bastante caro. Houve também um crescimento significativo no número de pessoas que acessam a Internet através de seus telemóveis , como resultado das conexões da internet 3G introduzidas pelo Econet e Telecel. Isto significa que mais pessoas podem acessar os jornais online. No entanto, esse desenvolvimento não foi elogiado por causa das atualizações de graves versões feitas online por jornais locais para capitalizar sobre o grande número de pessoas que acessam os jornais pela internet. Migração Tecnológica Lamentavelmente, não houve muitos pronunciamentos políticos sobre a necessidade de migração technologica até 2015, a digitalização de todas as rádios e televisães colocando o país sob o risco de pesadas sanções pela União Internacional das Telecomunicações (UIT). Zimbabwe estaria muito distante de cumprir o prazo da UIT, pois que, o Ministro das Finanças, nas suas propostas de orçamento para 2011, não atribuiu nenhuma verba para a digitalização dos equipamentos de radiodifusão. Segundo o secretário para a Informação e Publicidade, George Charamba, são necessários 16 Milhões de Dólares Americanos para a transição completa do sistema analógico para o digital. Em 2010 só 465 000 Dólares Americanos foram disponibilizados para este fim. O Caminho à seguir em 2011 A maior ameaça para a liberdade de imprensa no Zimbabwe é o controle do governo e sua influência no mídia. Há, portanto, necessidade séria para fazer pressão para a revogação de todas as leis que impedem o crescimento do mídia livre. AIIPA, POSA, BSA e todos os outros instrumentos legislativos que foram usados para reprimir a emergência de um mídia livre precisam de ser alterados ou revogados. Também há grande necessidade de defesa para dissuadir o governo de possuir, através dos paraestatais ou qualquer outro organismo, os meios de comunicação escrita para que este sector do mídia seja deixada para possibilitar os actores privados concorrem a quota do mercado sem vantagens injustas a favor daqueles que actualmente beneficiam o governo e sutentam os jornais do Zimbabwe utilizando fundos públicos. A advocacia também deve ser forte para forçar o governo conceder licenças a novos operadores no sector da radiodifusão e para acabar com as restrições de financiamento externo nos negócios do mídia e da radiodifusão. A exigência de participação máxima de 10 por cento também deve ser descartado, pois não faz nenhum sentido para os negócios. Conclusão Como mencionado acima, a maior ameaça para a comunicação social no Zimbabwe é representada pelo desejo que o governo tem em controlar as operações dos meios de comunicação social através de vários meios, que vão desde colocar armadilhas legislativas para o uso da força coesiva pela polícia. Mudanças fundamentais nas leis do país são, portanto, imperativas, começando com a Constituição. As reformas constitucionais vão ajudar a proteger várias liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de imprensa e processar outros instrumentos legais 2010 133