State of the media in Southern Africa - 2003
onde um homem de negócios levou uma acção contra o The Cape Argus, nos termos do acto do
Acesso à Informação e Promoção (PAIA). O resultado deste caso vai ter grande significado
para os mídia. O conhecimento público do PAIA é escasso, bem como o atraso dos mídia em
usar as suas provisões.
Em um contratempo ao acesso aos mídia, o Tribunal de Cape rejeitou uma aplicação da SABC
para a transmissão dos questionários de um inquérito, sobre o racismo interno na União de
Futebol de Rugby Sul Africano. Problemas de acesso, eram assuntos controversos durante a
visita do Presidente George Bush, em Julho, os mídia promoveram queixas tanto à Embaixada
dos Estados Unidos como Departamento de Negócios Estrangeiros sobre a exclusão de
jornalistas Sul Africanos em parte dos itinerários do Presidente Bush.
A Agência de Diversidade e Desenvolvimento dos Mídia, legislada até ao presente 2002, nomeou
um Chefe executivo Oficial e também publicou orientações fundamentais para comentários.
Eram esperadas as suas actividades em pleno em 2004. Entretanto, uma gama de títulos
imprimidos num tom bastante sensacionalista começou a crescer. No entanto, a diversidade
de conteúdo no que dizia respeito a representação de género e de raça, o cenário mostrava-se
bastante problemático em estudos feitos pelo Genderlink, o MISA e o Projecto de Monitoramento
dos mídia. Os resultados mostraram que apenas 19% (por cento) das fontes das notícias eram
mulheres, e para piorar, as mulheres negras (que constituem 45 por cento da população) só
faziam 7% (por cento) do total da população. Homens negros tinham 27% (por cento) de
fontes de notícias, enquanto homens brancos 32% (por cento).
Por outro lado, a SABC começou ter noticias informativas à tarde em Tshivenda e em Xitsonga,
duas das línguas indígenas mais marginalizadas do país, mas encerrou a transmissão da TV
Bop e estações de rádio por baixo rendimento. Entretanto, começaram a dar lentos passos em
direcção à implementação da legislação necessária da SABC, para iniciar dois novos programas
em linguagens Africanas.
Os reguladores da ICASA, foram chamados para comentar possíveis emendas necessárias para
as leis pró-diversidade que restringem a posse conjunta de 20% de acções entre os operadores
de transmissão de impressão. O resultado será mais provavelmente um aproximar mais suave
pelo regulador, e possivelmente até mudanças na legislação.O movimento por parte da ICASA
veio depois de ser negada permissão da parte da Investimentos Nova África, Ltd (NAIL) em
adquirir es estações de rádio Kagiso Mídia. O efeito disto levou que a NAIL desistisse da
possibilidade de entrar nos negócios dos mídia, e pôr os seus próprios bens à venda.
O regulador, tem como finalidade beneficiar da Conta Convergente lançada em Dezembro,
que propõe uma fórmula fundamental que irá reforçar substancialmente a capacidade da ICASA
em contratar pessoal especializado e funcionar de forma expedita. No entanto, existem dúvidas
se o conteúdo dos serviços e aplicações da licença possam ser interpretados como forma de
incluir publicações em sites de internet (web-sites), para além das transmissões convencionais.
Assuntos internos dentro dos media durante 2003, incluiu um receio aumentado de que a
Corporação Radiodifusão da África do Sul (SABC), procurava centralizar o controle editorial
através da proposta de um novo sistema de “referência ascendente” que iria capitular o CEO
(Chefe de Organização Empresarial), como o Chefe Editor, desta forma, fazendo a fusão das
responsabilidades editoriais e dos negócios a um só posto. Isto foi criticado por ameaçar inibir a
independência e as iniciativas ao nível dos repórteres e facilitando um controle político sem
dificuldades por parte da direcção. Em resposta, a SABC, argumentou que os seus jornalistas
teriam que ser responsáveis, e que o Acto de Radiodifusão , a licença da SABC e que o seu plano
So This Is Democracy? 2003

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Media Institute of Southern Africa

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