State of the media in Southern Africa - 2003
jornalista do Vryheid Herald.
Em relação ao ambiente legislativo em geral, o acto de Intercepção e Monitoramento de 2002,
ainda não tinha sido posto em acção, embora quando fosse posto poderia permitir o
monitoramento de comunicações, de jornalistas pelo estado ou trabalhadores mediante certas
condições. Os grupos de Direitos Humanos e Advocacia dos Mídia levantou preocupações,
que no entanto, sobre promoções do Governo em 2003, de nota de “Anti-Terrorismo” que por
ser muito vago, permitiu que fosse abusado contra actividades legítimas dos mídia. Em particular, restringia a cobertura e logo, também os direitos do público ao conhecimento, e também
colocou uma pressão sem precedentes aos jornalistas em revelar as suas fontes. O plano dessa
lei foi subsequentemente revisto.
Em resumo, uma situação constrangedora e confusa prevaleceu entre os políticos e a imprensa.
Complexidades similares existiram noutras arenas. Logo, a questão controversa do Quarto
Estado compeliu o Terceiro Estado a testemunhar em processo judicial, foi um assunto de
grande importância em 2003 e pode chegar ao Tribunal Constitucional em 2004. A ex-jornalista
Ranjeni Munusamy, iniciaram este trajecto depois de duas tentativas falhadas em persuadir A
Comissão de Hefer em desistir de uma citação que requisitava a presença dela para testemunhar
sobre os seus trabalhos jornalísticos. A Comissão rejeitou a reclamação de Munusamy de que
ela recebia ameaças de morte de algumas fontes e a sua preocupação como profissional consistia
em proteger a identidade das suas fontes. Munusamy apelou sem sucesso ao Tribunal Supremo
que resultou e declará-la uma fonte primária de provas. Pouco tempo antes de o seu requerimento
levar o seu apelo ao nível seguinte, ele foi adiado para 2004, Hefer dispensou formalmente o
seu testemunho com base de que o seu apelo iria atrasar os procedimentos, e que ele estava
satisfeito de que o seu testemunho só teria um valor periférico.
Esta decisão, vindicou o argumento das organizações dos mídia MISA-AS, Instituto de
Liberdade de Expressão, do Forum Nacional de Editores de África do Sul e da Associação de
Trabalhadores do Mídia de África do Sul que, Munusamy, apela individualmente. As
organizações argumentaram que os jornalistas não deveriam ser geralmente chamados a
testemunhar, mas se eles fossem, isto deveria acontecer como último recurso - e nessa altura,
poderia ser feita uma decisão informada (normalmente em segunda mão) em como o testemunho
deveria ser. Vários jornalistas, foram citados ou convidados a mostrar evidências na Comissão
durante 2003. Felizmente, os que recusaram não foram persuadidos a mudar.
No entanto, num caso civil, dois jornalistas do Sunday Times, foram chamados pelo sistema
jurídicos Sul Africano, para testemunhar em Cape Town (Cidade do Cabo) em parte de um
caso de jurisdição estrangeira entre Wilbur Smith e o seu enteado Dieter Schmidt.
Assuntos privados, com implicações éticas e judiciais, surgiram durante o ano com a exploração
de imagem de um jovem sem parentes, Happy Sindane, na Rádio Tucks e numa empresa de
tintas. Assuntos similares ressurgiram quando, antes de qualquer aparição em tribunal, alguns
mídia identificaram um grupo de jovens de uma gang relacionada com um Ministro de Gabinete
que alegadamente violou uma jovem. A revista Noseweek, reconheceu o filho de um político
conhecido que alegadamente era acusado de violação retirada depois de ter sido oferecido à
queixosa um emprego lucrativo por um amigo da família.
O direito dos jornalistas, em não deixar ver a pré-publicação de um artigo a pessoas de fora foi
negado pelo Justice Essop Patel que negou a aplicação de uma empresa que queria a interdição
e acesso de um rascunho de uma notícia do jornal The Mail and Guardian, antes que, ele fosse
publicado . Mas a leitura de uma pré-publicação também levantou questões noutro caso separado
So This Is Democracy? 2003

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Media Institute of Southern Africa

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