State of the media in Southern Africa - 2003 alarme, inquietação como se os consumidores do mídia não fossem discerníveis ou astutos suficientes para avaliar os temas das notícias , sem a protecção da policia. Foi necessária uma directiva do Director de Relações Públicas, Fahad Asani, para redireccionar as energias dos policias para lidar com crimes e não incomodar os mídia. A directiva lembrou à policia sobre a supremacia da Constituição e a necessidade de preservar a liberdade dos mídia. No entanto, tal directiva não é adequada e o media continua a operar com medo porque o Malawi, ainda mantém uma litania de leis que infringem a liberdade dos mídia. Armadas de leis repressivas que têm um potencial de revogar a recolha e publicação pelos mídia permanecem nos livros estatutários e têm sido usados contra os mídia. As listas destas leis, foram submetidas à Comissão de Leis para revisão anos atrás. Até que estas leis sejam emendadas ou repelidas, elas posam um grande perigo para as operações dos mídia. A alternativa de protesto a estas leis no tribunal como inconstitucionais é bastante cara, como o jornal privado semanal The Chronicle aprendeu. The Chronicle fechou, temporariamente em Outubro por falha em resolver penalidades de difamação ao Ministro do Gabinete, Dumbo Lemani. Casos de difamação são um cancro para a liberdade dos mídia não só porque as reputações de indivíduos não deviam ser protegidas, mas porque normalmente são pessoas com vasto poder e recursos que invocam esta lei em vez de mostrar restrição e tolerância. Outro ponto importante referente à vulnerabilidade dos mídia face às leis repressivas é o uso de poderes executivos e legislativos para censurar os mídia. Quando a sociedade estava preocupada com os incidentes dos “sanguessugas” em Malawi, o Presidente ordenou um banir para qualquer discurso sobre “vampiros” e como foi descrito acima, um jornalista foi detido por desafiar o banir por defender o direito do público o direito ao conhecimento. Em Agosto, o parlamento baniu a transmissão de versões editadas de programa ao vivo, O Big Brother Africa, na TVM. Eles rotularam o programa de imoral. O Comité de Censura condenou o manter do banir por parte do parlamento tribunal Supremo e levantou o banir depois de contestações do povo. O ambiente económico em 2003, atordoou o crescimento dos mídia. A economia local diminuiu com a suspensão dos financiamentos do Banco Mundial, do Fundo Monetário internacional e da União Europeia ao Malawi. Isto despoletou aumentos sucessivos na inflação e na taxa de juros, instabilidade no câmbio da moeda e da inadaptabilidade do governo em fundar algumas das suas operações3. Associada a penúria generalizada, as operações dos mídia e dos consumidores eram afectados de forma adversa à medida que os custos de produção aumentavam. O mídia público estava ainda mais pressionado a aumentar o subsídio do governo devido ao aumento da competição pelas receitas comerciais com o diminuir da publicidade e patrocínios da uma industria base fraca. O entretenimento e fontes baratas de informação como informação por telefone, artigos de relações públicas e fontes de notícias a conta-gotas dominaram a saída de informação dos mídia devido aos cortes monetários das instituições. O acesso ao meio de comunicação é um direito humano, no entanto, iniciativas do dito “desenvolvimento” não tiveram em conta esta condição necessária, para o desenvolvimento sustentável. Tendo em conta o papel fulcral que os media podem ter no desenvolvimento, a Secção do Malawi de Instituto de Mídia da África do Sul (NAMISA), propôs um decreto de lei para a liberdade de informação. Durante estas consultas foi evidente que os oficiais públicos e as instituições não providenciavam informação a tempo e com qualidade enquanto os trabalhadores dos mídia faziam pedidos destas. Acesso a bases de dados mantinha-se restritas e os processos para obter autorização para os acessos estavam envoltos em burocracia. Os recursos baseados na internet raramente eram actualizados. Os mídia tinham então, que confiar em informadores e So This Is Democracy? 2003 46 Media Institute of Southern Africa