State of the media in Southern Africa - 2003 destruído numa mini-convenção da UDF, o líder do partido político, que é também Chefe do Estado, condenou o acto e enviou uma declaração que tudo foi um equívoco. Estas condutas e declarações espalharam medo entre os profissionais dos mídia enquanto incentivavam a impunidade entre os perpetradores de violência física e psicológica contra os mídia. As agências governamentais estavam demasiado preocupadas em ultrapassar umas às outras em vez de atacar a liberdade dos mídia. O mais notável foi o que a Policia de Malawi e a Autoridade de Regulação de Comunicações (MACRA), explicou abaixo. Foram confiados recursos a MACRA, que é a líder para uma participação efectiva dos Malawianos no meio público, na comunidade, economia e organizações privadas. O espectro do rádio sustenta um vasto potencial para mudar o bem estar dos Malawianos a nível económico, político e social. Mas a conduta da Autoridade era confusa e uma antítese dos valores e princípios democráticos: a MACRA ameaçou por revogar a licença de transmissão para a Rádio Capital porque a estação organizava encontros públicos levados a cabo pelo partido da oposição. No entanto, TVM e MBC fazem transmissões em directo dos partidos reinantes em função, sob pretexto de eventos nacionais, sem a licença de licenças de transmissão2. A Autoridade induziu o responsável do instituto de Jornalismo do Malawi (MIJ), Henry Chibwana, a banir o conteúdo da rádio do MIJ com o pretexto de preconceito político dentro do conteúdo editorial; e acautelou a comunidade de radiodifusão que a transmissão de notícias é ilegal de acordo com o Acto das Comunicações de 1998. Subjacente à conduta da Autoridade estava um motivo político, aberto para abafar os pontos de vista da oposição. Pontos de vista alternativos ao do governo eram canalizados pelas comunidades e pelas estações de rádio comerciais, porque o MBC e a TVM os fechava. O efeito desta rede era negar aos Malawianos acesso a pontos de vista diferentes e avenidas para a liberdade de expressão. A MACRA, falhou no policiamento à MBC e à TVM mas vitimou a comunidade e transmissoras privadas. É um segredo comum que a MBC e a TVM têm uma política de apresentar programas e notícias com preconceito, que a MACRA condena. A NAMISA, esta a espalhar intrigas no parlamento para melhorar o Acto das Comunicações para que os membros da administração não sejam nomeados pelo presidente. Outro aspecto determinante da liberdade dos mídia têm a ver com as leis e como a legislação às interpreta quando está a lidar com os mídia. Embora, nenhum melhoramento tenha sido feito para se precaver de provisões que afectam directamente as operações dos mídia, o princípio por detrás da liberdade dos mídia já foi testado fora dos tribunais pelas interpretações no Acto de Comunicações de 1998 pela MACRA e conduta da polícia do Malawi. Um grande teste à eficácia das garantias constitucionais para liberdade da imprensa veio da parte da policia, com uma litania de violações, o papel dos media numa democracia aprece ser uma lição ainda não muito bem aprendida pela policia. Em Janeiro, uma mulher jornalista, Penelope Paliani-Kamanga, foi atingida por uma bala de borracha quanto a fazia cobertura de uma demonstração política. A policia também agrediu e assaltou verbalmente a jornalistas durante um conflito actual entre a policia e um motorista que se recusou a entregar sacos de carvão a oficiais florestais. Eles também foram “infames” na falta discernimento em litígios de motivo político. Sem interrogar os etos ou a constituição do serviço público, eles prenderam profissionais do media. por exemplo, eles prenderam um jornalista da rádio da comunidade, Maganizo Mazeze, por transmitir o testemunho de uma vítima de “sanguessugas” porque o Presidente Muluzi ordenou um banir a todos os discursos sobre os “vampiros” em Malawi. Eles também prenderam um jornalista, Frank Namangale, por citar correctamente um artigo dum jornal sobre um suspeito de crime que estava relacionado com o Presidente Muluzi. Em ambos os casos, o pessoal dos mídia foram acusados com conduta capaz de causar medo, So This Is Democracy? 2003 45 Media Institute of Southern Africa