State of the media in Southern Africa - 2003

Malawi
Francis Chikunkhuzeni
O Sr. Chikunkhuzeni é o Chefe dos Estudos Do Mídia do Politécnico. O Politécnico é um
colégio constituinte da Universidade de Malawi. Ele esta actualmente a estudar para
Licenciamento nos Estudos do Media na Grã-Bretanha.

A

pesar da organização ter clausulas1 legais e policiais específicas que facilitam as
operações dos mídia sendo a mais notável as garantias constitucionais para liberdade
de imprensa e liberalização de bandas aéreas, os mídia em Malawi continuam a operar
sob um ambiente político, legal e económico muito duro. Os sistemas dos mídia continuam a
reflectir concentrações de posse sob uma minoria elitista, que detêm o poder político e religiosa
bem como uma infra-estrutura urbana base para produção e distribuição. Em adição, são usados
meios subtis tradicionais dos mídia, para controlo social em alternativa a forums com dialogo
eficiente e participação da cidadania, o que têm provocado uma marginalização acentuada da
maioria de Malawianos, em especial aos que vivem em zonas rurais. Por outro lado, os mídia têm
registado um impacto directo neglígivel no bem estar da maioria dos Malawianos. Este artigo
acentua alguns aspectos no campo político, legal e económico que afectaram os mídia em 2003.
A cultura política, tem um impacto profundo na liberdade dos mídia. Enquanto os sistemas políticos
Malawianos garantem a liberdade dos mídia, a prática do mídia esta imersa numa cultura política
persistente, no qual os donos do poder são intolerantes à crítica. A animosidade resultante é
evidente nas relações entre os mídia e o governo e na regulação das operações dos mídia.
Em 2003, as relações entre mídia e governo manteve-se substancialmente antagonistas
caracterizada por embaraços ocasionais e cooperação mútua. A imagem pública de cooperação
incluía convites de jornalistas para eventos publicitários do governo e ocasionais eventos sociais,
como conferências, workshops, e seminários envolvendo ambas as partes. Não havia casos
reportados de conflitos judiciários ou legislativos com os mídia. O mídia gozava de acesso
ilimitado aos processos parlamentares e judiciais.
Enquanto não houve choques conspícuos entre os mídia e a legislação e os meios judiciais as
relações entre os mídia (em especial o privado e comunitário) e os ramos executivos do governo
incluindo seus conventículos subordinados políticos, a farsa de liberdade de expressão
continuava. Em vez de defender e consolidar as provisões da Constituição do Malawi em
consideração à comunicação, o executivo deu um passo atrás. Acautelado por acumuladas
experiências históricas de consequências por criticar o governo, muitos trabalhadores dos media
resignaram-se à auto-censura e concordância silenciosa. A tendência ao longo dos últimos dez
anos têm sido de uma supressão sistemática da liberdade dos mídia de forma a consolidar o
poder político através do silenciamento dos pontos de vista discordantes usando patrocínios e
publicidade para controlar economicamente a saída de informação dos media, motivada por
litígios políticos e das agressões físicas e psicológicas dos trabalhadores do mídia. Em 2003,
litígios políticos e as agressões mantiveram-se.
O Chefe do ramo Executivo do governo, o Presidente Bakili Muluzi, fez ameaças públicas ao
mídia e permitiu que seus acólitos políticos a admoestassem instituições dos mídia e do seu
pessoal em reuniões públicas, especialmente as que eram transmitidas em directo pela
Corporação de Radiodifusão de Malawi (MBC). Estas declarações públicas de políticos sobre
o trabalho dos mídia, enviou sinais de intolerância e hostilidade para os mídia. Por exemplo,
quando um jornalista do Nation Newspaper, Daniel Nyrenda, foi agradido e seu equipamento
So This Is Democracy? 2003

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