State of the media in Southern Africa - 2003
decisão vai ser sustentável. Os editores estão optimistas que irá ser. Está nas mãos de cada
indivíduo, interessado e, com valores democráticos em suportar de qualquer forma possível,
este nobre exercício.
Outro desenvolvimento diz respeito ao dividir o Departamento Governamental de Informação
e Radiodifusão em dois departamentos. Os novos departamentos, efectivos em meados de
Setembro de 2003, são Serviços de Radiodifusão onde estão a Radio e Televisão, e Serviços de
Informação no qual fica a impressão e publicação do Daily News e outras publicações como o
Kutlwano. O razão que motivou esta divisão, foi o facto de que o departamento original tinhase tornado muito grande, e tornava-se pouco eficiente nas responsabilidades da pasta ministerial, e estava menos determinado. Como ambos os departamentos gozam de especialidades
aparentes em termos de concentração, acredita-se que a libertação das suas responsabilidades
e funções será mais eficiente e conduzirá um serviço de entrega mais eficiente.
Em 22 de Outubro de 2003, o Botswana Guardian celebrou o seu 21º aniversário. Num discurso
feito para a ocasião, o Ministro para os Assuntos Presidenciais e Administração Pública, o
Ilustre D.K. Kwelagobe acusou o jornal de por vezes ser ‘um pouco criativo demais com a
verdade’ e de ter a tendência de fabricar assuntos com vista em melhorar as vendas, bem como
a tendência de fazer títulos que são ‘sem qualquer outra razão senão para aumentar a circulação
por meio de do antigo ‘fazer crer numa coisa e depois alterá-la’. Enquanto afastava qualquer
sugestão de que, o Governo tinha a ideia de controlar e censurar os media privados, e rejeitando
tais sugestões como sem fundamento, ele disse:
“Isto não significa que nós não iremos criticar qualquer jornal ou transmissora que empreenda
reportagens falsas ou abusivas, ou então ficaria sem efeito o que nós consideramos ser o mínimo
de padrões e ética da profissão. Tendo isto em mente, a nossa preocupação não em questão aos
tópicos da reportagem, mas como é que essa reportagem é feita”. (ênfase)
Esta declaração, é bastante pesada devido ao facto que sugere que o governo já tem os seus
padrões definidos, e qualquer coisa fora deles poderá constituir uma violação e ser alvo de
censura, e que o estado é implícito ao prescrever uma forma particular de reportagem.
Logo isto, renova as preocupações sobre a posição e desejo do governo em controlar os mídia
privados, embora para apaziguar aqueles preocupados o Ministro ‘reafirmou’ aprecia totalmente
o potencial que, a imprensa do país têm como elemento chave no desenvolvimento. Ele
congratulou em particular os jornais “por muitas vezes terem tido um papel positivo no
desenvolvimento do nosso país’. Em elucidando Botswana, providenciando informação e, de
facto, em expor certos delitos leves na nossa sociedade, o The Guardian executou, a função de
um parceiro no desenvolvimento e na consolidação da democracia”.
Embora seja algo que, deveria acontecer num meio democrático livre, o que acontece na prática
é que oficiais do estado actuam de forma em conflito com este espirito, e seria, uma imprensa
bastante ingénua que iria viver confortável com as promessas dadas pelo Ministro e gastar
menos energia em esforços em promover verdadeira liberdade para a imprensa.
Não houve muita actividade na frente judicial. Um caso com mérito é mencionado aqui. O
caso que envolveu o antigo Deputado Procurador Geral, Abednego Tafa e o jornal Mmegi, nos
termos do qual, o primeiro processou o segundo por prejuízos por difamação, que ficou acordado
em acordo comum e eventualmente feita uma ordem em tribunal em Maio de 2003. Entre
Março e Novembro de 1999, o Mmegi conduziu um número de artigos, cerca de 13 no total, no
qual era alegado que o Sr. Tafa tinha estado envolvido em negócios de corrupção com um certo
So This Is Democracy? 2003

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