State of the media in Southern Africa - 2003
Nicholas Zakhem, um homem que confessou em tribunal que ele tinha subornado diversos
oficiais do governo.
O Sr. Tafa mandou intimações alegando difamação. O acordo foi através da publicação de um
pedido de desculpas e retracção do conteúdo dos artigos e pagamento de cerca de 225.000.00
pula. Este foi o segundo caso onde esta magnitude de dinheiro tinha sido paga por um jornal
privado. A primeira tinha sido o pagamento da soma de 225.000.00 pula a um juiz do Tribunal
Supremo que também processou o Mmegi danos surgidos de difamação. Os montantes não são
de todo insignificantes, e se esta tendência se mantêm, os jornais arriscam-se a encerrar, e isto
se torna mais sério numa economia como a do Botswana onde as mudanças de posição são
escassas. É ainda mais distributivo aprender que há mais casos da mesma natureza que ainda
estão por decidir, um dos que estão pendentes, é o do Sr. Phumani (da Justiça) contra um
semanário independente, o The Voice.
Em julho de 2003, o The Botswana Gazette, outro semanário independente, foi esbofeteado
com uma intimação para pagamento de 10 000 000.00 pula (dez milhões de pulas) por danos
ao publicar uma história citava o Vice-presidente da Confederação de Comércio, Indústria e
Poder Laboral de Botswana (BOCCIM), uma organização de patronatos, que alegadamente
citavam problemas citados por cidadãos donos de companhias de construção em relação a
orçamentos para trabalhos governamentais. O Sr. Modise alegadamente disse que companhias
Chinesas estavam a favor devido às suas taxas abaixo do mercado. Ele também alegou em ter
acusado ao Governo de Botswana de ter favorecido a corrupção ao conceder orçamentos a
companhias de construção Chinesas quando as maiorias delas, alegadamente, eram acusadas
de subornos.
O Botswana Gazette recusou-se em pedir desculpas, mas, o assunto sossegou após a intervenção
da Embaixada Chinesa em Gabarone por insistência da BOCCIM e das companhias Chinesas,
ao sentirem que o litígio não era bom para as relações Sino-Botswana. Além disso, a MISA
Botswana tinha entregado uma declaração expressando a sua preocupação ao precipitar-se em
acordos financeiros em vez de usar o processo disponível do Novo Conselho de Imprensa de
Cumprimentos de Botswana.
Os montantes em questão fossem eles ordenados após ordem de tribunal ou surgissem por
acordo, são significantes o suficiente para produzir efeitos de arrepiar no cumprimento das
responsabilidades dos media privados. Isto é causa de preocupação porque têm um efeito
restritivo na liberdade da imprensa.

So This Is Democracy? 2003

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Media Institute of Southern Africa

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