State of the media in Southern Africa - 2003 Botswana BUGALO MARIPE Bugalo Maripe é Licenciado em Direito na Universidade de Botswana O período de finais de Outubro de 2003, foi caracterizado por desenvolvimentos significativos, tanto positivos como negativos, na industria dos mídia. Em alguns casos, os desenvolvimentos estavam impregnados com uma ambivalência discernível mas, também dissimulada, criando um cenário de incerteza. Do lado positivo, o Conselho de Imprensa de Botswana foi fundado em 28 de Outubro de 2002, através de um Registo de Confiança registado no Escritório de Registos de Confiança e lançado em 28 de Fevereiro de 2003. Desta forma, o Conselho tornou-se uma entidade legal com direitos, responsabilidades e poderes para entrar nas relações legais. As suas características proeminentes, de acordo com o Registo de Confiança, são os poderes do Conselho de Imprensa para actuar como um corpo auto-regulador, regulando os assuntos dos profissionais dos mídia, e com uso de poderes disciplinares sobre ofensões ao código de étnica desenvolvido pela profissão dos mídia e levado a cabo pelo Conselho de Imprensa bem como, os poderes para adjudicar sobre queixas trazidas pelos membros do público contra membros da fraternidade dos mídia, que se subscrevem ao código. Isto era feito, em resposta a indicações de que o Governo queria controlar a imprensa privada, especialmente a Imprensa Impressa, estas indicações consistiam os assuntos principais do Plano da lei de Comunicações dos Mídia em Massa em 1997. A razão pela qual este plano não se tornou lei após seis anos, é devido ao espírito de resistência da fraternidade dos mídia contra uma relativa ordem draconiana, esta resistência, poderia ser considerada com sucesso à medida que, no lançamento do Conselho de Imprensa em Fevereiro de 2003, o Ministro de Ciências, Comunicações e Tecnologia, fez uma nota dizendo que o plano seria revisto, mas a Fraternidade dos Mídia estava convidada a mostrar obrigação a uma auto-regulação efectiva. A emergência do Conselho de Imprensa, baseada no Registo de Confiança deveria ser em parte um esforço demonstrado dessa obrigação. No entanto, isto não sugere que o Governo abandonou de todo o plano. O Governo está inclinado num esquema regulador estatutário, e convidou a Fraternidade dos Mídia para, submeter contra propostas e o Conselho de Imprensa efectuou uma consulta para este efeito. Logo, poderia ser dito que, talvez com um certo risco de expressar um senso de optimismo prematuro que, alguma extensão do governo abriu o caminho para os que quisessem correr riscos. Em 31 de Outubro de 2003, um dos jornais mais antigos do país, o Mmegi que, até agora era semanal, tornou-se uma publicação diária. Este acto foi visto com sentimentos contraditórios de lados diferentes. Esta decisão significa que, o Mmegi pode agora competir com o Daily News, pertencente ao estado, e mais ainda que, o governo tomou a decisão de comercializar o jornal. Esta posição tem sérias ramificações na imprensa privada, porque agora coloca o último em risco de bancarrota financeira já que, as taxas de publicidade do Daily News não são guiadas pelo governo, e a produção do jornal só é possível pelos fundos do público, pelos quais outros jornais, contribuem por meio de taxas. Ao tornar-se diário, o Mmegi têm tentado, propositadamente ou não, minimizar este risco. Vista só por esta perspectiva, a decisão do Mmegi é bem vinda. A única questão é, saber se esta So This Is Democracy? 2003 26 Media Institute of Southern Africa