State of the media in Southern Africa - 2003
10. Ataque aos vendedores de jornais e destruição dos jornais, e
11. Pressão aos jornalistas para revelarem importantes fontes de informação.
Algo mudou em 2003? parece haver algumas anotações cuidadas de optimismo na Tânzania, e
Swazilândia, de que o futuro vai melhorar, mas, em alguns países como a Zambia e Malawi a
situação mantém-se. O número total de alertas diminuiu de 208 em 2002 (207 em 2001) para
188 durante 2003, uma baixa de 9.7% em relação ao ano anterior.Um nova retração de alertas
e no entanto um género de componentes em termos de, quais as violações da mídia foram
infringidas, a mostra de quantos homems e mulheres foram afectados pr essas violações. Em
2003, 72 masculinas e 15 femeninos foram afectados.
A Tânzania suportou, e aparenta continuar com um programa de reforma legal extensa da mídia.
Durante 2003, as reforams de transição foram feitas; A fraternidade entre o governo e a mídia é
coperativo em termos de pesquisa legal, com fim de reformar também outras leis para mídia.
Algumas reformas foram feitas até agora, incluindo a promulgação do acto das autroridades
regulatórias com a Tanzânia, na qual dá acesso para o estabelecimento do conselho consultativo
do consumo regulatório de comunicação da Tanzânia (TCRA), é um passo na direcção certa ao
cntrário do charter Africano de transmissão, o governo vai continuar a dar licença aos transmissores,
mas, criou um corpo cunsultativo do seio da sociedade civl para cinselhos. O governo aponta, o
consultativo nomeado criado no seio do mesmo, e o sector da sociedade civil.
Após cinco longos anos, e do ano de grande tormento político 2002, caractérizado por vários
choques, entre o estado e a justiça no que diz respeito as leis, foi criado finalmente uma
constituição para a Swazilândia no ano passadp alguns novos magazines e alguns canais privados
também foram criados, embora, isso não aponta assuntos políticos, pelo menos cria-se mais
diversidade e mais importante, mais trabalhos.
A constituição criada, garante liberdade de expressão, e sociedade de imprensa para todos os
cidadãos, excepto aqueles que se consideram “empencilhos” desta nova constituição de liberdade
(uma provisão muito estranha). Não esta claro, se as claúsulas gerais de limitações estão inclusas
na constituição, no qual poderia invocar retringimento de liberdade de expressão e de outros
direitos humanos. O Rei também retém os seus poderes para aplicar os decretos, mas, asume
que este teria de ser o limite daa constituição; Pelo menos foi criado um quadro com o mesmo,
no qual contém as norams. Os tribunais também tornaram-se íngremes nos últimos anos. Em
2002, o apelo do tribunal mpediu o decreto real no. 3, resultando num dos mais incidentes de
confrontação entre o governo e a justiça.
A constituição esta muito longe de ser um dos melhores modelos de prática de nível internacional,
mas é uma melhoria num país onde a antiga constituição foi enquadrada pelo decreto real em
1973, sem procedimentos e sem garantias para os direitos humanos desde então.
Depois doZimbabwe com 102 alertas, em 2003 o Malawi ultrapassou a Zambia como país que
normalmente se classificava em segundo lugar no rank dos infringimentos ds direitos da mídia
da MISA. O Malawi, registrou 15 alertas, no entanto, em termos nacionais, as estatísticas em
Malawi com 16 alertas, 18 em 2001 e 17, em 2002. Isto é um sinal que os problemas de
liberdade de expressão da mídia continuam, e num contexto geral democrático é um sinal
político de estagnação do país.
Os jornalistas em Malawi continuam a ser batidos, censorados, presos, ameaçados e convictos
sob as leis de liberdade anti-mídia. As alertas mostra que pelo menos num rápido registrou os
jornalistas comportaram-see com pouca ética.
So This Is Democracy? 2003

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Media Institute of Southern Africa

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