State of the media in Southern Africa - 2003
Todos os jornalistas, devem se registrar para obterem licença individual (credênciamento).
Regularmente por ano estão proibidos os jornalistas Zimbabweanos exercerem seus serviços
no solo sem a mesma licença. Isto inclui freelancers, e correspondentes estrangeiros até os de
curta esradia.Nenhum serviço Zimbabweano da mídia deve empregar jornalistas
descredênciados ou trabalharem sem um certificado de registro sob a ameaça de fechar e ser
retirado pelo estado, todos os equipamentos da mídia em causa.
A mídia sob ataque: Reportagem de cobertura das eleições presidenciais e maioritárias no
Zimbabwe . Publicação do projeto de monitoramento da mídia do Zimbabwe P.111
Esses requesitos, não são nada mais do que um sistema de licença do estado para a mídia é um
instrumento político repressivo em termos do qual o estado decide atravêz da MIC, os jornais
que vão ser publicados e os que existem e os que devem praticar jornalismo.
O MISA-Zimbabwe, um dos capítulos nacionais da MISA, foi-lhe ordenado a se registrar no
ano passado, atravêz do departamento de estado mídia e a comissão de informação. A MISAZimbabwe, respondeu levando ao tribunal para ver se a regra vai de acordo com a definição dos
serviços da mass mídia como define a AIPPA. Qualquer organização no Zimbabwe que distribui
a quem quer que seje, para além da sua capacidade, atravêz de qualquer forma de publicação
incluindo e-mail, internet é defenido como serviço da mass mídia. A AIPPA no entanto, procura
controlar não só a mídia que normalmente é vista como mass mídia, mas também atravêz da
informação e da mídia de qualquer oganização da sociedade civil no país. Comunicados e
panfletos das organizações cívicas ao público em geral também não podem ser regularmente
distribuidas a não ser que, a organização da sociedade civil tenha sido registrado pela MIC
como um serviço da mass mídia. Atravêz dessas ilustrações, esta claro que a AIPPA se extende
substancialmente os seus limites para além da mídia, e proibe os mecânismos democráticos
normal de informação e comunicação debates e advocacia atravêz da sociedade civil.
Não há motivos para complascença em qualquer país da região, no entanto. Na pesquisa em
que o autor conduziu das alertas do MISA durante 2003, para determinar as principais tendencias
das violações de liberdade de expressão da mídia que ocorreu no Zimbabwe, ocorre também
em muitos outros países da região da SADC, mas, não com a mesma envergadura. Por
conseguinte, a vigilância é requerida por todos.
As maiores tendencias regionais durante três anos 2000-2002 foram:
1. Prisão dos jornalistas.
2. Restrição de liberdade do movimento dos jornalistas ( expulsão dos correspondentes
estrangeiros e obstrução física dos jornalistas locais por cobrirem eventos dos seus próprios
países, inclusive conferência de imprensa e incluindo a expulsão forçada dos mesmos, de alguns
destritos e provincias dos seus países.
3. Ameaças aos jornalistas, inclusive ameaças de morte.
4. Censúria directa incluindo o encerrramento de publicações e ou cancelamento de apresentação
de programas
5. Invasão da polícia, em algumas instituições da mídia e a apreensão de alguns equipamentos
de gravação individual dos jornalistas em zonas de cobertura.
6. Ataques físicos aos jornalistas.
7. Legislação repressiva de liberdade da mídia.
8. frequentes ataques verbais, sob a mídia por parte dos governantes e políticos.
9. Governos e autoridades infringindo a lei ao ignorar as ordens dos tribunais ou agindo em
violações claras contra as leis.
So This Is Democracy? 2003

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Media Institute of Southern Africa

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