State of the media in Southern Africa - 2003 A outrra parceria dos alertas em Malawi, nos últimos dois anos, são as tentativas do estado, atravêz das autoridades de regulamentos de comunicação do Malawi (MACRA) e das leis de transmissão do país, para obstruir as etações de comunicação privadas da rádio ao dar vozes aos partidos pólíticos da oposição do país. Não obstante as evidências, com outras sedes de transmissão da região, que a associação de transmissão do Malawi fornece cobertura apenas ao partido no poer e o governo. Num mandato que contradiz todo principio da declaração de Windhoek, na promoção de uma imprensa Africana pluralística e independente no qual o Malawi, adoptou juntamente com outros estados membros, na conferência geral da UNESCO, MACRA, director geral Evans Namanja disse em Junho do ano passado “ Notícias é suposto ser para o público em geral e não para uma comunidade em particular. Ao transmitir a notícia, a comunidade das estações de rádio estão a víncular o papel de transmissores públicos tais como a associação de transmissão e da televisão do Malawi (TVM). Apesar do baixo número de alertas terem baixado, o risco de violações de liberdade da mídia, anunciada durabte muitos anos pela MISA, continua a ocorrer. Uma súbita reforma de desenvolvimento fora do comum em 2002, todavia, cortada em 2003. Três anexações foram introduzidas pelo parlamento em 2002, o resultado de campanhas entre MISA-Zambia, o PAZA ( associação de imprensa da Zambia que representa os jornalistas privados e associações), a associações dos jornalstas séniores e a associação da mídia das mulheres da Zâmbia. Essas associações, conduziram muitos partidos MP’s para oposição, que agora enumeram e constituem uma grande combinada maioria no parlamento e exige que o mesmo, considere um anexo de liberdade de informaç ão; Um anexo de nova transmissão e de autoridade de transmissão independente. Numa forma cínica para angariar popularidade, o governo apropriou-se dessas anexações da sociedade civil, foram tiradas e substituídas por contextos mais palpáveis para o governo. Um acto da IBA, foi introduzido na lei durante 2003. O problema é que até então, o governo nada implementou. O acto da IBA, tira os plenos poderes do ministério da informação em termos de recompensa de licença para transmitir aos locutores não estaduais. Ao invêz disso, o processo irá ser feito por um corpo representativo ratificado pelo parlamento. Atrasos na ratificação deste corpo significa que o ministério da informação, continua a exercer essa função. O governo recusa-se em devolver os direitos da ZNBC, mas, o acto da nova ZNBC, requer que a situação de transmissão estadual, passe para transmissão de interesse público servindo assim uma diversidade de pontos de vista político. O interesse vai ao longo do espectro. Isso também possibilita o geverno de cobrar um pafamento ao público, para licença de televisão. Fundos adicionais são adquiridos para substituir o antigo equipamento e facilidade de transmissão estadual. Na prática, todavia, o acto da IBA ainda não sotriu efeito, e a ZNBC, ainda não mudou, continua a exercer funções como voz do governo. O anexo da liberdade de informação, atingiu a segunda fse no parlamento, mas, súbitamente foi eradicado pelo governo alegando a sua implicação na “guerra contra o terrorismo”. Supostamente o asunto irá ser discutido amenamente, numa breve sessão do parlamento. O novo “acordo das leis e não dos homems” do presidente Levy Mwanawasa, apoia a acusação que não condiz com a prática. Durante o mês de Outubro de 2003, o presidente chamou a imprensa e pediu que não divulgassem constantes elogios ao governo mas sim, que divulgassem So This Is Democracy? 2003 15 Media Institute of Southern Africa