State of the media in Southern Africa - 2003 Sumario Regional POR JEANETTE MINNIE Jeanette Minnie é uma cidada Sul-Africana e consultante de liberdade dos direitos humanos. Ela é ex-directora regional da MISA. Também conhecida como Zambezi fox, seu nome de serviços de consultoria. D esde a virada do século, o Zimbabwe, atingiu o topo da lista dos país mais repressivo da região da SADC, em termos de votações de liberdade da mídia. A MISA registrou 360 alertas no Zimbabwe num periodo de 4 anos 2000-2003. Em 2003, as alertas representaram 54% do total registrado em 10 países e em 2002, 57% do total em 11 países. O estado, forçou o encerramento do “Daily News” no dia 12 de Outubro de 2003, alegando que o mesmo, fazia publicações sem a permissão do estado, que foi, sem dúvida a pior notícia do ano anterior. Importante realçar que, este acontercimento precede-se de três ataques de bombas e Arson em várias sedes da ‘Daily News’ em anos anteriores. A maior, foi a destruição de 2002, das suas mais recentes imprensas destruidas por 4 explosões massivas. De acordo com a declaração do país nesta edição, a ‘Daily News’ aproveitou a maior circulação no país, estimado em 59% da parcela do mercado e de um milião de leitores diário. Dois outros pontos de vendas também foram destruidos, por ataques de bombas no Zimbabwe nos últimos anos. Em 2002, as sedes de estação de rádio, a voz do povo em Harare, também foram destruidas por uma estrondosa bomba. No mesmo ano, as sedes duma emprensa comercial da ‘Daily News’ também foram destruidas. Entre outras coisas, foram imprimidas t-shirts, para o opositor oficial, o partido do ‘ Movimento para mudança Democrática. Até a presente data, ninguém foi acusado pela policia no diz respeito a esses ataques. A Daliy News, foi criada em 1999, como barreira contra o grande discurso de ódio da propaganda do estado, pertencente ao jornal diário nacional do estado “The Herald” e os serviços de transmissão de rádio e transmissão de televisão pertencentes também ao estado” The Zimbabwe Broadcasting Corporation’ (ZBC). O projecto de monitor da mídia do Zimbabwe (MMPZ) noticiou, que as eleições presidênciais e maiorais durante 2002, foram pelo ar pela estação televisiva do Zimbabwe. A ZBC, concedeu, 94% de espaço de antena ao partido ZANU PF e ao seu candidato presidente (Robert Mugabe), e apenas 4% para a oposição ofícial O movimento para mudança democrático, e o seu candidato (Morgan Tsvangirai). Esses 4% ainda assim foi usado pela ZBC, para atacar, denigrir, e descriditar o MDC. A razão pela falência da Daily News, foi a promulgação de um dos mais efectivos instrumentos legais de control de estado, sob a mídia e a sociedade civil de comunicação em qualquer parte do mundo. O acesso a informação e protecção aos actos de privacidade (AIPPA). Ironicamente, a má interpretação setidos, substancialmente obsrtuidoas asída de informação para o público do estado, porque q lei classifica como uma grande revelação desta informação como segredo. Na realidade, o AIPPA foi prepositadamente,criado como instrumento de control do estado sob mídias privadas, publicações não governamentais e a sociedade civil, internet e operações de transmissão no país. A maior conjuntura dessa lei, é obrigatório que todos os serviços da mass mídia devem ser registrados pelo governo no departamento da mídia e da comissão de informação ( MIC). Tais serviços, também se reinscrever de dois em dois anos, embora o registro lhes pode ser tirado a qualquer momento. So This Is Democracy? 2003 12 Media Institute of Southern Africa