State of the media in Southern Africa - 2003 Tanzania LAWRENCE KILIMWIKO Lawrence Kilimwiko, Consultor dos Mídia, Presidente da Associação dos Trabalhadores dos Jornalistas e Mídia (AJM). N ão há um dia na Tânzania , em que não apareçam nas manchetes dos jornais, acompanhadas por fotos coloridas, notícias sensacionais sobre acidentes horríveis ou crimes violentos.E quando não encontram notícias sobre violência a nível nacional, os editores recorrem à Internet e procuram notícias de horror a partir do estrangeiro. É uma fórmula que parece dar resultado, para vender jornais. Os que não publicam fotografias violentas, optam pelo sensacionalismo, pornografia, falsidade, malícia e intromissão em vida privada. Mas enquanto a terrível e sensacional fórmula jornalística traz lucros provenientes da venda de tabloides, os líderes, fazedores da lei e indivíduos estão de armas apontadas aos mídia. É desolador, o número de processos relativos a casos de danos por difamação e calúnia abertos contra os órgãos de informação. Difamação e intimidação politica Um boato lançado pelo correspondente da rádio BBC, na voz de Mariam Shamte, colocou uma firma britânica de informação em que o queixoso, após uma apelação ao tribunal, foi indemnizado em 800.000 Libras Esterlinas. Em 1994, Shamte deu falsas informações a uma Rádio, segundo as quais James Mapalala, então líder do partido da oposição Frente Cívica Unida (CUF), tinha agredido um Guarda Oficial Executivo em Tabora. Mapalala recorreu com sucesso ao tribunal Supremo da Tanzania contra a BBC, que lhe indemnizou em 31 mil Libras Esterlinas. Não satisfeito com isso, Mapalala recorreu à mais alta instância judiciária do país, tendo arrecadado, no início deste ano, 800.000 Libras Esterlinas, o equivalente a mais de 800 milhões de Shillings Tanzanianos. Em Zanzibar, a 27 de Outubro de 2003, o Tribunal Supremo condenou o único semanário privado, da ilha, o Dira, a um pagamento de 660 milhões de Shillings Tanzanianos, por danos de difamação a um filho e filha do presidente do Zanzibar. Mas na esteira das violações às normas sobre violações, o Dr. Salim Ahmed, antigo SecretárioGeral da OUA, recebeu do Tribunal Supremo, por ofensas à sua pessoa, em Fevereiro deste ano, uma indemnização na ordem de 1,000,000,000 Shillings.Tal facto resultou de um processo em que Salim acusava o semanário East African, propriedade do Group Nation, baseado em Nairobi, de o ter difamado num artigo intitulado “ Dr. Salim pode ser sério?”, publicado em Setembro de 2002. Num outro caso, um queixoso que havia processado o jornal Shaba por difamação, apanhou uma multa de 40 milhões de Shillings Tanzanianos por “danos”. Actualmente, existem mais de 80 mil processos pendentes relacionados com casos de danos por difamação, rondando entre os 50milhões a 10mil milhões de Shillings Tanzanianos. Os jornais têm sido acusados de publicar alegações, muitas delas baseadas em fontes anónimas e duvidosas, sendo, consequentemente, as vítimas deixadas permanentemente feridas e sem nova imagem. Mas assim como há muitos jornalistas recalcitrantes, que encostam toda a gente à parede, também há a lamentar o facto de as leis impostas pelos tribunais serem motivadas por questões políticas tendentes a fragilizar a indústria dos media. So This Is Democracy? 2003 92 Media Institute of Southern Africa