Violações de liberdade dos meios de
comunicação social & vitórias em 2017
O ano que terminou foi fértil em casos de violação da liberdade de imprensa e de vitórias conquistadas. Igualmente, o MISA teve de intervir em vários casos, providenciando apoio jurídico a jornalistas e
os respectivos órgãos de informação. Ao longo do ano de 2017 foram registados mais de 20 casos de
violação das liberdades de imprensa e de expressão. Eis os casos registados:

Fevereiro

AMEAÇADO
Um funcionário do Conselho Municipal da Beira, que responde
pelo nome de Arcanjo, tentou
impedir a actividade de um jornalista do Diário de Moçambique
que cobria um acidente de viação,
tendo ainda ameaçado o jornalista nos seguintes termos: “Estás
muito preocupado em ligar para
ambulância, mas pede para virem
duas, porque a outra será para ti.
É melhor te afastares daqui, senão
vais-te arrepender”.

Março

AMEAÇADO
O editor do jornal @Verdade, Adérito Caldeira foi notificado pela
Procuradoria-Geral da República
para prestar declarações sobre
uma processo cuja natureza
desconhecia. O Procurador-Geral
Adjunto pediu que apresentasse os
documentos que serviram de fonte
de informação do artigo em causa.

7 de Abril

DETIDO
Detenção do jornalista Estácio
Valoi na cidade de Pemba, Cabo
Delgado, quando tirava fotografias
de um grupo de pessoas por ocasião do Dia da Mulher Moçambicana, 7 de Abril.

Abril

VITÓRIA
Uma Vitória para a liberdade de
imprensa em que o MISA e Daviz
Simango acordam a extinção do

processo contra o jornal Diário de
Moçambique, após a intervenção
do núcleo local do MISA.

12 de Maio

AGREDIDO
Jornalista agredido pela guarda
presidencial em Nampula. O núcleo do MISA Moçambique em
Nampula tomou conhecimento,
com justificada preocupação,
da agressão ao jornalista Arlindo
Chissale, da Rádio e Televisão
Comunitária de Nacala Porto,
protagonizada por uma agente
de segurança do Presidente da
República em Nacala Velha. Na
altura da agressão – ocorrida no
dia 12 de Maio – Arlindo Chissale
encontrava-se a fazer a cobertura
jornalística e fotográfica da visita
presidencial, usando o telemóvel.

Maio

AMEAÇADO
O jornalista da Rádio Comunitária de Nacala Porto, Abdul Age,
foi ameaçado por membros da
direcção do Clube Desportivo
de Nacala por alegadamente ter
publicado uma notícia sobre o
não-pagamento de dois meses de
salários aos jogadores.

Junho

CENSURADO
Proibição de cobertura do julgamento do caso ‘Banco Chinês’,
uma decisão problemática. O
MISA Moçambique recebeu,
com justificada preocupação, informação de que, a pedido do
advogado dos réus, Flávio Me-

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