Português
Perspectiva-se um ano de 2018 difícil
para a comunicação social, dado ser o
início de um ciclo eleitoral.

COMUNICAÇÃO SOCIAL ESCRITA
Um dos aspectos positivos registados na
imprensa escrita em 2017 está relacionado com o facto de, embora o ambiente continuar tenso, ainda haver focos
de jornais e jornalistas que desafiam o
ambiente de medo.
Entre os aspectos negativos, Moçambique continua a ser caracterizado
pelo número elevado de jornalistas que
violam normas éticas no exercício da
sua profissão. Esta situação é explorada
por alguns sectores para iniciar ataques
contra a comunicação social3.
O ano de 2017 não foi dos melhores em
Moçambique, dado o volume elevado
de casos de ameaça à liberdade de imprensa divulgados pelo MISA Moçambique.

Moçambique continua
a ser caracterizado
pelo número elevado
de jornalistas que
violam normas éticas
no exercício da sua
profissão.
3 MISA Moçambique e CEC. “Análise de Questões
Éticas na Imprensa Escrita em Moçambique 2016”.
Maputo, Abril de 2017.

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So This is Democracy? 2017

ACESSO À INFORMAÇÃO
Em 2017, o Governo e o MISA iniciaram
um processo de formação de jornalistas
e funcionários públicos em posiçõeschave – a maioria gestores e responsáveis pela actualização dos websites
– no processo da disponibilização de
informação ao público. O objectivo
era garantir um nível de 70% dos funcionários públicos, nos sectores que
lidam com a disponibilização da informação, com relevante conhecimento e
práticas modificadas na relação com os
cidadãos no quadro do direito à informação.
Um dos resultados esperados é o elevado nível de resposta do governo nos
pedidos de informação e/ou na disponibilização proactiva de informação,
garantindo resposta a mais de 60% dos
pedidos de informação dos cidadãos.
Actualmente o cenário tende a mudar.
O estudo do MISA Moçambique (2017)
sobre instituições Abertas e Fechadas
revela que de 2016 para 2017 não houve
uma evolução considerável, seja na disponibilização da informação através
de websites, como na forma como as
organizações públicas ou privadas se
estão a estruturar para acomodar a recepção de pedidos de informação. Na
edição do ano 2017, notou-se uma
ligeira melhoria na resposta de pedidos
de informação, embora respostas não
satisfatórias, dado que apenas responderam os pedidos, mas sem disponibilizar a informação. Contrariamente ao
ano anterior (2016) em que apenas uma
instituição respondera, em 2017 pelo
menos três instituições responderam aos
pedidos4.
4 MISA Moçambique. “Moçambique: Avaliação da
Transparência 2017”. Maputo, Setembro de 2017.
Disponível em http://www.misa.org.mz/index.php/
publicacoes/relatorios/direito-a-informacao-1/85avaliacao-de-transparencia-misa-2017/file.

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