MOÇAMBIQUE 3. CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE CATEGORIA 1: SITE http://www.cfm.co.mz/index.php/pt/ Caminhos de Ferro de Moçambique é uma das empresas públicas de grande relevo em Moçambique por dispor de uma presença em quase todo o território nacional. Tem um website com informação relevante sobre as suas competências, a legislação ligada ao exercício do seu âmbito, os seus relatórios e programas de actividades. No entanto, o site não apresenta informação sobre o orçamento e despesas, nem os procedimentos de aquisição e outras informações. A empresa está ausente nas redes sociais, mas estruturas sectoriais,como CFM turismo, estão presentes no Facebook. n = 20 1. O site contém informações actualizadas? Sim Não Parcial • Mais informação O site dos CFM está actualizado com informação relevante sobre as suas actividades. 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • c) Relatórios, políticas, programas? • d) Orçamento e despesas? • Existe alguma informação geral sobre questões orçamentais e diversas. Mas esta informação apresenta uma deficiência de detalhe. Parece não ser prática rotinizada a apresentação das contas da empresa, os relatórios anuais ou semestrais das actividades. e) informação sobre procedimentos de aquisição, contratos assinados? • Neste aspecto, os CFM está muito limitado. Não existe quase nenhuma informação sobre aspectos contratuais entre os CFM e outras entidades como fornecedores e parceiros de actividades. f) Procedimentos relativos a vagas e contratação? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? • i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? • Pontuação total: 14/20 CATEGORIA 2: PEDIDO DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviado aos Caminhos de Ferro de Moçambique: 1. Os contratos celebrados no âmbito da reabilitação da Linha de Sena e Machipanda com o consórcio IRCON, que foi objecto de arbitragem internacional; 2. O contrato de concessão do Corredor Logístico Integrado de Nacala. n = 16 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? Sim Não • Parcial Mais informação Embora exista uma direcção de comunicação e marketing, as entrevistas mostraram que esta não tem, nas suas competências, consciência de receber e tratar pedidos de informação. Está principalmente voltada para as relações comerciais da empresa, não dispondo de uma estratégia específicapara a disponibilização de informação de interesse público. 45