MOÇAMBIQUE CONCLUSÕES DETALHADAS 1. MOÇAMBIQUE CELULAR (MCEL) CATEGORIA 1: SITE http://www.mcel.co.mz/Portal_Website/ A Moçambique Celular é uma emprese pública em processo de fusão com a empresa Telecomunicações de Moçambique (TDM). Embora esteja presente noFacebook e no Twitter, não apresenta outras informações para além dos seus compromissos comerciais. Informação sobre as suas actividades, os relatórios de contas e outros documentos de interesse público não constamentre os itens no site. Por exemplo,seria de relevo apresentar assuntos actuais como o processo de fusão com a TDM e outras informações actuais. O site serve meramente de instrumento de propaganda comercial, ademais com actualização precária. n = 20 1. O site contém informações actualizadas? Sim Não Parcial • Mais informação O site da mCel contém informação actualizada, mas esta versa mais sobre as actividades comerciais e publicitárias,não contendo informação sobra as suas actividades. 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração? b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? d) Orçamento e despesas? • e) informação sobre procedimentos de aquisição, contratos assinados? • f) Procedimentos relativos a vagas e contratação? • • Apresenta alguns relatórios sobre actividades comerciais e não contém elementos relevantes de avaliação da transparência do seu exercício. • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? Embora exista alguma informação sobre a missão da mCel, não se encontra no site uma discrição geral do organigrama e outras informações de relevo organizacional. • c) Relatórios, políticas, programas? g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • • A informação para contacto com funcionários é referente aqui ao número de contacto da instituição não se especificando a natureza de actividades. • Pontuação total: 8/20 CATEGORIA 2: PEDIDO DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido de informação foi enviadoà Moçambique Celular: 1. Relatório e contas de auditorias da mCel dos exercícios económicos 2012; 2. Relação das empresas que prestam serviços à mCel e os valores transferidos para as mesmas no período 2011-2016 3. Mapa de valores transferidos para as mesmas empresas no mesmo período. 42