MOÇAMBIQUE n = 16 Sim Não 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? • 10. A informação recebida era clara e compreensível? • Parcial Mais informação Não recebemos qualquer informação Pontuação total: 1/20 8. CONSELHO MUNICIPAL DA BEIRA CATEGORIA 1: SITE http://www.municipiobeira.gov.mz/(não funciona) O Município da Beira é a autarquiamais importante do país depois da cidade de Maputo. Gere a cidade da Beira. Por diversas ocasiões, a edilidade e o seu edil foram considerados os melhores do país. Por exemplo, em 2011, o Município da Beira foi considerado pela empresa de consultoria PMR o melhor de Moçambique nas categorias de limpeza, combate ao crime e boa administração. Em 2016 voltou a ser considerado o melhor município na recolha de resíduos sólidos e Daviz Simango foi eleito o edil mais proactivo de Moçambique. O Conselho Municipal da Beira dispõe de um site, mas esta não está disponível para consulta. O endereço éhttp://www.municipiobeira.gov. mz/. Quando se tenta aceder, aparece a seguinte mensagem: “Serviço temporariamente indisponível: O servidor está temporariamente indisponível e não pode atender ao seu pedido devido a sobrecarga ou manutenção do sistema. Por favor tente mais tarde”. Além deste site, o Conselho Municipal da Beira dispõe de uma página no Facebook: https://www.facebook.com/ConselhoMunicipalDaBeira/. Durante o período de observação (de 3 de Junho a 3 de Julho), ainformação na página do Facebook do Conselho Municipal foi actualizada uma média de duas vezes por dia. Além de conter informação actualizada, a página do Facebook do Conselho Municipal apresenta ainda informação básica, como a morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição. As informações podem também ser recebidas por mensagem privada. O resto da informação não existe. n = 20 1. O site contém informações actualizadas? Sim Não Parcial • O website do Conselho Municipal não funciona. Apenas funciona o Facebook. 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • c) Relatórios, políticas, programas? • d) Orçamento e despesas? • e) informação sobre procedimentos de aquisição, contratos assinados? • f) Procedimentos relativos a vagas e contratação? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? • i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? Pontuação total: 7/20 52 Mais informação •