MOÇAMBIQUE n = 20 Sim Não Parcial 1. O site contém informações actualizadas? Mais informação • 2. O site contém o seguinte: a) Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração? • b) Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? • c) Relatórios, políticas, programas? • d) Orçamento e despesas? • e) informação sobre procedimentos de aquisição, contratos assinados? • f) Procedimentos relativos a vagas e contratação? • g) A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? • h) Informação para contacto de específicos funcionários públicos? i) Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? Esta informação existe, mas num âmbito geral da empresa, não especificamente na secção em português nem sobre Moçambique, especificamente. • Trata-se de uma empresa privada. • Pontuação total: 8/20 CATEGORIA 2: PEDIDO DE INFORMAÇÃO À TRAC foi pedida a seguinte informação: 1. O contrato de concessão celebrado com o Governo Moçambicano há 20 anos no âmbito da Parceria Público-Privada 2. A adenda assinada no âmbito dos subsídios que o Estado transfere para a TRAC anualmente para conter o agravamento das tarifas de portagem, em Março de cada ano. 3. O Mapa de transferências efectuadas para a TRAC no período 2012-2016 n = 16 Sim Não Parcial • 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? • 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? • 4. A autoridade publica os seus procedimentos para lidar com pedidos de informação? • 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? • 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? • 7. A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? • 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? • Mais informação Tal como quase todas as instituições, a TRAC não tem um departamento específico para a recepção e tratamento de informação recebida, mas dispõe de um gabinete de imprensa que segundo a mesma, trata de alguma forma dos pedidos de informação. Não. No entanto, durante a pesquisa informaram que essas informações carecem de autorização do Presidente do Conselho de Administração da TRAC, sedeado na África do Sul. Informaram ainda que este tipo de informação não é para consumo público. Não recebemos qualquer informação 51