State of the media in Southern Africa - 2004
No entanto, numa viravolta histórica,o Daily News - que agora está proibida - processou com
sucesso o ministro Moyo por libelo. O Tribunal Supremo declarou que Moyo pagasse o
equivalente a US$ 400,00 em danos por uma série de artigos difamatórios publicados no Herald.
A comunicação social privada foi alvo de casos de difamação. O Presidente da Assembleia
Nacional, Emmerson Mnangagwa processou com sucesso o Daily News por alegar que
Mnangagwa influenciou a liberação do seu filho da cadeia.
Acesso à informação
Leis tais como AIPPA e POSA tornam difícil o acesso à informação retida por órgãos públicos.
Isto mata eficazmente o jornalismo investigativo. Os jornalistas limitam-se a reportar o que os
dirigentes do governo e políticos diziam, em vez de escavaram abaixo da superfície de suas
declarações públicas. Into, num país onde a corrupção está a aumentar cada vez mais, porque
os dirigentes não são responsáveis perante o cidadão.
Assim, a maioria das histórias publicadas eram na maior parte especulativas, sem fundamento
e sem fontes, deixando os leitores a terem que adivinhar exatamente o que estava acontecemdo
ao seu redor.
Ocasiões em que esforços para ter acesso à informação causaram sérios problemas a jornalistas
são demasiado numerosos para mencionar aqui. No entanto, citemos um caso que levou à
detenção de Desmond Kwande a 6 de maio 2004. Ele foi detido por policiais por tirar fotografias
de uma escola que tinha sida encerrada pelo Ministro de Educação por ter aumentado as propinas
sem aprovação do governo.
Regulando o espaço radiofónico
O governo continuou a prometer sem nada fazer para por em prática o seu compromisso de
abrir o espaço radiofónico. Isto significa que a empresa estatal, Zimbabwe Broadcasting
Holdings de rádio e televisão continua gozando do seu monopólio.
Os regulamentos para novas liçêncas impõem condições restritivas e os custos estão fora do
alcance dos Zimbabweanos comuns - especialmente se levar em conta a questão da proibição
de financiamento estrangeiro no sector de radiodifusão.
Este ambiente da comunicação social viu uma onda de estações de rádio sedeadas fora do país
a preencherem o vácuo. Estas estações incluem a Voz da América, Studio 7 (que transmite de
Washington), SW Rádio Africa (Londres) e da Voice of the People Communication Trust.
Diversidade da comunicação social
A diversidade da comunicação social continuou a sofrer perdas, com a proibição do Tribune e
o encerramento da Parade, uma revista mensal - a maior do país, devido a problemas financeiros.
Em contra-partida, empresas estatais da Namíbia e do Zimbabue, a New Era Publications
Corporation (Namibia) e a Zimpapers (Zimbabwe) lançaram um jornal regional de domingo,
The Southern Times (Tempos Austrais) aparentemente numa tentativa de criarem uma oposição
aos jornais sulafricanos Sunday Times (Tempos de Domingo) e Mail & Guardian, que eram
visto como sendo contra o presidente Robert Mugabe. De acordo com uma declaração conjunta
emitida pela editora na altura do lançamento, o novo jornal de domingo espera conquistar um
potencial público de ‘milhões espalhados pela região’. No entanto, após os primeiros dois
meses, tinha vendido menos de 20 000 cópias no total, de acordo com fontes da Namibia. Parte
So This Is Democracy? 2004

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Media Institute of Southern Africa

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