SETOR 3 Pontuação: Pontuação individual: 1 O país não atinge o indicador 2 O país atinge minimamente os aspectos do indicador 3 O país atinge alguns aspectos do indicador 4 O país atinge maior parte dos aspectos do indicador 5 O país atinge todos os aspectos do indicador Média: 3.2 (2005 = 1.0; 2007 = 1.2; 2009 = 3.7; 2011 = 3.9) 3.2 O sector da radiodifusão é regulado por uma entidade independente, que seja adequadamente protegida por lei contra a interferência, e cujo órgão de gestão é nomeado — de forma transparente — com o envolvimento da sociedade civil, e que não seja dominado por um partido poliítico em particular. Não existe, em Moçambique, um regulador independente do sector de radiodifusão. Quem assume, sob o ponto de vista substancial, essa função de regulador, é o próprio Governo, através de instituição como o Gabinete de Informação, subordinado ao Gabinete do Primeiro-Ministro, e o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), tutelado pelo ministro dos Transportes e Comunicações. Pontuação: Pontuação individual: 1 O país não atinge o indicador 2 O país atinge minimamente os aspectos do indicador 3 O país atinge alguns aspectos do indicador 4 O país atinge maior parte dos aspectos do indicador 5 O país atinge todos os aspectos do indicador Média: 1.1 (2005 = n/a; 2007 = n/a; 2009 = 1.1; 2011 = 1.0) BARÓMETRO AFRICANO DA MEDIA MOÇAMBIQUE 2014 39