Os valores culturais africanos há muito apreciados estão sendo arruinados por valores
estrangeiros que estão a penetrar através dos mídias de rádio difusão e televisão, especialmente
através dos canais de televisão e da Internet. O acesso à pornografia através da Internet e canais
de Televisão é uma prática diária. Um indicador do domínio da rádiodifusão estrangeira orientada
é a grelha de programas da televisão, que constitui quase 80 por cento dos programas diários.
Relativamente ao ambiente económico para o funcionamento dos mídias, o sector privado é
fraco e enfrenta falta de recursos, o que criou lacunas e resultou na submissão dos mídias
privados ao estado até ao ponto de colocar em perigo a independência profissional e editorial.
As vezes as pessoas se perguntam porquê que até a imprensa privada se tornou num porta-voz
para restrição da liberdade de informação.
A base económica fraca dos proprietários dos mídias também levou a criação de alianças dentre
o estado, os proprietários dos mídias privados e alguns empresários gigantes as custas da
liberdade de imprensa. Para garantir a sobrevivência dos seus negócios nos mídias, os
proprietários dos mídias foram submergidos pela procura da publicidade e pelo interesse político.
O sistema de taxas também foi desfavorável aos mídias conforme demonstrado por inúmeras
propinas e taxas de importação elevadas sob os materiais de impressão. O governo ainda tem
que dar resposta as solicitações constantes das empresas gráficas e editoras para redução destes
custos.
Importa referir que devido ao constrangimento económico, tal como a falta de comunicação e
transporte, quase todos órgãos dos mídias estão sedeados nas áreas urbanas, negando o grosso
da população rural (mais de 80 por cento) da população da Tanzânia o acesso ao fluxo livre de
informação na altura certa. Na sua maioria contam somente com a estação de rádio Tanzânia
Dar-es-Salaam, pertencente ao governo.
A circulação de jornais é de baixo nível em comparação com outros estados africanos, devido
aos factores acima expostos agravada pelo baixo nível de alfabetização na maior parte das
áreas rurais.

Estrutura Institucional, Legal e Política para o Regulamento dos mídias
A estrutura institucional para o regulamento dos mídias não é conducente conforme demonstrado
pela incapacidade do governo de atribuir mais financiamentos para melhoria do jornalismo.
Existe também o problema de sobreposição de funções e políticas entre as instituições do
governo. Por exemplo, enquanto que o Ministro da Educação e Cultura não é directamente
responsável pelo regulamento do Sector de Informação e Radiodifusão e Televisão, em Outubro
de 2005, o Ministro emitiu uma orientação para proibir a Haki Elimu, uma organização da
sociedade civil de realizar e publicar qualquer outra pesquisa ou publicar qualquer artigo sobre
o sistema de educação da Tanzânia, sem qualquer esclarecimento sobre que lei o Ministro
aplicou para proibição da liberdade de expressão.
Relativamente a estrutura legal e política para o regulamento dos mídias, continua a ser
problemático, devido a não revogação e emenda das leis cruéis nos estatutos nacionais.
O braço executivo do estado continua a utilizar os seus poderes excessivos estipulados em
várias leis cruéis para suprimir a liberdade de imprensa e de forma discreta ou aberta envia
intimações à emissoras ou jornais.
É de realçar que se a política de Informação e Radiodifusão for traduzida em uma única lei, a
So This Is Democracy? 2005

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Media Institute of Southern Africa

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