Sim Não Parcial X 7. Procedimentos relativos às vagas e contratações? 8. A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? X 9. Informação para contacto de específicos funcionários públicos? X 10. Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? X Mais informação Esta matéria não está disponível definitivamente Dados de contacto, que incluem WhatsApp, circunscrevem-se sobretudo a questão de pandemia de COVID-19. Pontuação total: 11/20 CATEGORIA 2: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido foi feito ao Ministério da Saúde: O plano de acção global e o respectivo orçamento para fazer face à pandemia da COVID-19 em Moçambique. y n = 20 Sim Não Parcial X Mais informação No Ministério da Saúde, os pedidos são entregues na Secretaria-Geral e o chefe da Secretaria-Geral é que é o responsável pelos pedidos de informação feitas pelos cidadãos 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? X 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? X 4. A autoridade publica os seus procedimentos, para lidar com pedidos de informação? X 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? N/A 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? N/A 7. A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? X N/A X N/A 10. A informação recebida era clara e compreensível? Pontuação total: 1/20 RETURN TO CONTENTS PAGE 120 MOZAMBIQUE n = 20