CATEGORIA 1: ANÁLISE DO SITE www.mophrh.gov.mz O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos tem uma página web com conteúdos relevantes. O ministério está presente igualmente nas redes sociais, nomeadamente no Facebook. Contudo, os conteúdos tanto do site, assim como no Facebook não estão actualizados. As últimas publicações datam de 2018. Isto parece sugerir que o novo ciclo eleitoral de 2019 alterou a gestão das páginas virtuais da instituição. n = 20 Sim Não Parcial Mais informação X As últimas publicações datam de 2018, o que deixa entender ausência de uma assistência contínua do processo. Tudo que a página dispõe é de 2018 como se a página tivesse sido mexida apenas nesse ano. X Os relatórios disponíveis são de 2016 e 2017 e todos publicados em 2018. Não existe nenhum documento referente a 2019 ou 2020. X Apenas está disponível o endereço físico e o telefone O site contém o seguinte: 1. Informações actualizadas? 2. Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração da empresa? X 3. Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? X 4. Relatórios, políticas e programas? 5. Orçamentos e despesas? X 6. Informações sobre procedimentos de aquisição e contratos assinados? X 7. Procedimentos relativos às vagas e contratações? X 8. A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? 9. Informação para contacto de específicos funcionários públicos? X X 10. Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? Não dispõe de email ou outra forma de contacto virtual Pontuação total: 9/20 CATEGORIA 2: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido foi feito ao Ministério das Obras Públicas, Habitação E Recursos Hídricos: y O contrato de concessão da Parceria Público-Privada com a TRAC para o desenho, construção, financiamento, operações e manutenção duma porção da Estrada nº 4 da República da África do Sul e Estrada nº 4 de Ressano Garcia. RETURN TO CONTENTS PAGE 121 MOZAMBIQUE 8. MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS