Sim Não Parcial 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? X 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? X 4. A autoridade publica os seus procedimentos, para lidar com pedidos de informação? X 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? X 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? 7. A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? Mais informação N/A X N/A X N/A 10. A informação recebida era clara e compreensível? Pontuação total: 0/20 7. MINISTÉRIO DA SAÚDE CATEGORIA 1: ANÁLISE DO SITE www.misau.gov.mz Para além da sua página web, o MISAU possui uma conta de Facebook actualizada com informação noticiosa e de utilidade pública, sobretudo concernente a matéria de saúde pública com destaque para COVID-19. A página web do MISAU mostra-se devidamente actualizada e com informações classificadas como relevantes, apesar de não constar relatórios de contas e auditorias da instituição. As informações na página do MISAU apresentam-se de forma clara e bem organizada, assim como facilitada para o acesso público. Pode ser que o contexto de COVID-19 tenha contribuído para melhor organização. n = 20 Sim Não Parcial Mais informação O site contém o seguinte: 1. Informações actualizadas? X 2. Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração da empresa? X 3. Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? X 4. Relatórios, políticas e programas? 5. Orçamentos e despesas? 6. Informações sobre procedimentos de aquisição e contratos assinados? RETURN TO CONTENTS PAGE 119 X Apesar de existirem alguns relatórios, estes não são actualizados e muitos não estão disponibilizados. X Pese embora a existência de alguma informação, muitos elementos de procedimentos, contratos não estão disponíveis. MOZAMBIQUE n = 20