Sim Não Parcial Mais informação O site contém o seguinte: 1. Informações actualizadas? X A informação é actualizada apesar de não haver uma periodização clara das actualizações. 2. Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração da empresa? X Contém elementos fundamentais da estrutura incluindo os níveis locais.. 3. Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? X 4. Relatórios, políticas e programas? 5. Orçamentos e despesas? 6. Informações sobre procedimentos de aquisição e contratos assinados? 7. Procedimentos relativos às vagas e contratações? 8. A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? X 9. Informação para contacto de específicos funcionários públicos? X X X O Ministério tem disponíveis todos os documentos referentes ao orçamento, incluindo o Orçamento Geral do Estado X X 10. Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? Pese embora a disponibilidade de muitos documentos de gestão, há muitos relatórios em falta, como os relativos às dívidas. O Ministério das Finanças não disponibiliza de forma clara elementos referentes aos seleccionados dos concursos e os procedimentos de assinatura dos contratos. Não existe qualquer elemento relativo a gestão interna dos recursos humanos. X Pontuação total: 16/20 CATEGORIA 2: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido foi feito ao Ministério da Economia e Finanças: O plano de orçamento e o total dos fundos mobilizados pelo Governo para fazer face à pandemia da COVID-19, assim como a sua distribuição e critérios de alocação pelos principais sectores de actividade directamente envolvidas. y n = 20 1. Sim Não Parcial X Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? RETURN TO CONTENTS PAGE 118 Mais informação O pedido de informação é entregue na secretaria MOZAMBIQUE n = 20