O seguinte pedido foi feito ao Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural: Mecanismos usados para desembolsar o valor de 240 milhões de meticais para os subsídios de algodão definidos pelo Governo para a campanha 2019/2020, em Maio de 2020. Os relatórios ilustrativos dos desembolsos efectuados para o benefício dos camponeses dos referidos valores. y y n = 20 Sim Não Parcial 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? X 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? X 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? X 4. A autoridade publica os seus procedimentos, para lidar com pedidos de informação? X 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? X 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? X 7. A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? X 10. A informação recebida era clara e compreensível? X Mais informação Fomos informados que o documento deu entrada no Gabinete do Ministro. Por seu turno, o ministro despachou-o para o Instituto de Algodão, onde se encontra até à conclusão deste estudo, 25 de Julho de 2020. X Há alguma informação disponível sobre a estrutura do ministério. Pontuação total: 1/20 6. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS CATEGORIA 1: ANÁLISE DO SITE www.mef.gov.mz O Ministério da Economia e Finanças detém uma página web relativamente actualizada (da consulta, o ministério detinha uma actualização de cerca de três semanas) e apresenta informação relevante de utilidade pública, desde a sua estrutura institucional, as instituições tuteladas, as contas gerais do estado, assim como os principais documentos orientados da planificação económica nacional. Pese embora esta informação, o Ministério deverá melhorar a qualidade da informação disponibilizada, tendo em conta o facto de os relatórios sobre as dívidas e receitas do estado, por exemplo, não estarem disponibilizadas com maior detalhes. RETURN TO CONTENTS PAGE 117 MOZAMBIQUE CATEGORIA 2: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO