Sim Não Parcial 4. Relatórios, políticas e programas? 5. Orçamentos e despesas? 6. Informações sobre procedimentos de aquisição e contratos assinados? 7. Procedimentos relativos às vagas e contratações? 8. A morada, número de telefone e horário de funcionamento da instituição? X 9. Informação para contacto de específicos funcionários públicos? X Mais informação X Poucos documentos referentes aos aspectos das políticas, programas e relatórios. X Tem alguns elementos de contratação pública e concursos de fornecimento de serviços, porém não constam contratos e ou relatórios dos processos de selecção dos fornecedores X Não está disponibilizado nenhum mecanismo de comunicação virtual para além da disponibilização do número de telefone; não tem endereço de email. X X 10. Um mecanismo para solicitar e receber respostas a mensagens electrónicas e pedidos de informação? Pontuação total: 13/20 CATEGORIA 2: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO O seguinte pedido foi feito ao Instituto Nacional de Gestão das Participações do Estado: O Relatório Financeiro do exercício económico 2019 atinente a todas as participações do Estado. y n = 20 Sim Não Parcial X 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? X 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? X 4. A autoridade publica os seus procedimentos, para lidar com pedidos de informação? RETURN TO CONTENTS PAGE 113 X Mais informação A informação é depositada na recepção e a partir dali é encaminhada para a direcção do IGEPE MOZAMBIQUE n = 20