Sim Não Parcial X 1. Existe um funcionário designado para receber e responder a pedidos de informação? 2. A instituição respondeu no prazo de 21 dias? X 3. A instituição respondeu ao pedido de informação? X 4. A autoridade publica os seus procedimentos, para lidar com pedidos de informação? 5. A instituição facultou toda a informação solicitada? 6. A instituição apresentou por escrito as razões da recusa de informação? 7. A instituição divulgou informações sobre as suas actividades, orçamentos, estrutura etc.? 8. A autoridade facultou a informação sem questionar os objectivos e motivações do requerente? 9. A instituição acusou a recepção do seu pedido de informação no prazo de 7 dias? Mais informação Os pedidos são depositados na recepção da secretaria e a partir dali são canalizados a direcção. X X X No local foi possível apenas ver informação sobre as medidas da COVID-19 e notas de esclarecimentos sobre o concurso de bolsas de investigação X X X 10. A informação recebida era clara e compreensível? Pontuação total: 10/20 3. INSTITUTO DE GESTÃO DAS PARTICIPAÇÕES DO ESTADO CATEGORIA 1: ANÁLISE DO SITE www.box5204.temp.domains/~misamoca/igepe3 O Instituto de Gestão de Participações do Estado dispõe de uma página web com algum conteúdo actualizado. Esta apresenta alguns documentos relevantes, apesar de uma total ausência de informações sobra orçamentos e despesas. As publicações na página web são esporádicas. A instituição dispõe igualmente de uma página Facebook, no entanto está apenas teve a sua publicação a 11 de Setembro de 2019 o que releva de uma ausência de processo de estável de gestão de informação. n = 20 Sim Não Parcial Mais informação O site contém o seguinte: 1. Informações actualizadas? X 2. Descrição das suas competências, assim como informação sobre a estrutura organizacional, as funções e as responsabilidades da administração da empresa? X 3. Uma lista da legislação promulgada relativa ao âmbito das suas competências? X RETURN TO CONTENTS PAGE 112 Apesar de ter alguns dados actuais, a página não tem indicação das datas das publicações. MOZAMBIQUE n = 20