espancados, tendo sido acusados mais tarde de conduta [indigna] crime que se equipara com desestabilização da paz. Os jornalistas foram presos quando procuravam obter o relance de 68 pessoas detidas numa cela policial em Lusaka, por terem tentado realizar uma demonstração contra a posição do governo sobre o tempo necessário para a adopção da constituição republicana. Difamação Registou-se um caso de difamação durante o ano, que involveu Fred Mmembe, o editor em chefe do jornal The Post. Mmembe foi preso e acusado de ter difamado o presidente no dia 09 de Novembro de 2005. Alegava-se Mmembe ter publicado na edição de 07 de Novembro de 2005 do jornal The Post, um artigo com a intenção de rediculizar e menosprezar a reputação do conselho do estado de S. Excia Levy Patrick Mwanawasa “palavras que expressam que Levy exibiu tolice, estupidez e falta de humildade.” As palavras foram publicadas num editorial, no qual Mmembe criticava o presidente por não ter abraçado o conselho do ex-presidente Kenneth Kaunda, que sugeria a resolução das diferenças com os seus opostos na adopção da proposta constituição. É actualmente, ofensa sob a secção 69 do código penal, qualquer pessoa que com a intenção de mergulhar o presidente em clima de ódio, ou rediculizá-lo ou procure publicar artigos difamatórios que insultem o presidente. Os tribunais continuam a observar a constitucionalidade da secção 69 sob o pretxeto de que o presidente deve gozar um estatuto especial, portanto, é legitimo e justificável proteger o seu estatuto. Todavia, pode se dizer que tal estatuto tem efeitos sufocantes para a liberdade de expressão, porque esta secção não acarreta consigo uma provisão que tome em consideração, o contexto ou os antecedentes no qual o material é publicado ou dito. O julgamento continua em curso. Este é o quarto caso legal em que Fred Mmembe, cai victima da secção 69. Clausula sobre a liberdade de informação Neste ano, a comunicação social continuou a batalhar para mudanças legislativas que realcem a liberdade de informação no país. Durante a celebração do dia mundial da liberdade de expressão, comemorado anualmente à 3 de Maio, a comunicação social apelou ao governo a promulgar de forma imediata o projecto-lei da liberdade de expressão. Antes, à 20 de Janeiro, Mutale Nalumango, ministro da informação e radiodifusão declarou num programa da radio nacional da Zambia que o governo não tinha pressa de promulgar o projecto-lei da liberdade de informação. No dia 16 de Dezembro de 2005, Vernon Mwaanga o novo ministro da informação e radiodifusão declarou que o governo estava ainda em consultas e a estudar as leis de informação de varios países para poder compilar leis que possam reconciliar a segurança do estado. O argumento do governo sobre a necessidade de consultas na base da segurança do estado, aparenta ser um subterfúgio às suas falhas em criar a lei de informação. So This Is Democracy? 2005 -132- Media Institute of Southern Africa